Defensoria notifica Prefeitura de Ananindeua sobre aumento do IPTU após denúncia de moradores
Segundo algumas denúncias que chegaram à Defensoria Pública do Pará, há casos em que o reajuste de um ano para o outro passou de 300%
Após receber denúncias de moradores de Ananindeua sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2024, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) emitiu notificação à Prefeitura do município sobre a cobrança do tributo. Conforme os relatos de moradores que chegaram à Defensoria, em alguns casos, o reajuste no valor do IPTU foi de mais de 300% de um ano para outro.
A notificação foi enviada à gestão municipal por meio da por meio da Coordenação de Políticas Cíveis Metropolitanas da DPE.
“Diante das denúncias dos moradores sobre este aumento abusivo em 2024, que foi fortemente divulgado por vários veículos da imprensa, é obrigação da Defensoria atuar, ainda que nesse campo tributário, na defesa dos direitos dos contribuintes de Ananindeua", disse o coordenador das Políticas Cíveis Metropolitanas, defensor público Daniel Lobo.
"Então, estamos apurando a situação e, caso necessário, ingressaremos com as ações judiciais para garantir o direito da população”, acrescentou o defensor.
O prazo de pagamento do IPTU em Ananindeua com a possibilidade de desconto de até 20% terminou no último dia 10 de maio.