Cresce o índice de inadimplência nos condomínios de Belém
As ações judiciais, por outro lado, caíram. Administrações estão negociando amigavelmente.
Cerca de 20% das pessoas que moram em condomínios – seja de casas ou de apartamentos – estão inadimplentes com o pagamento da taxa, segundo o Sindicato dos Condomínios do Pará (Sindcon-PA). O percentual é referente ao primeiro trimestre deste ano, entre janeiro e março, e uma nova avaliação será feita ao fim do segundo trimestre, em junho.
Segundo o advogado representante do Sindicato, Albyno Cruz, este nível de inadimplência não segue a mesma média de anos anteriores, porém, por conta da pandemia, é considerado normal pelos representantes do setor. “Muitos moradores tiverem problemas econômicos, perderam sua renda, enfrentam dificuldades até hoje. Fica difícil quitar as dívidas. É um número significativo, porque sempre seguimos a média abaixo dos 10%. Mas, levando em consideração a pandemia, diria que é normal”, comenta.
Na comparação com o mesmo intervalo de 2020, entre janeiro e março, a taxa cresceu cinco pontos percentuais, já que, na época, ficou em 15%. Segundo Albyno, o índice ainda foi maior que o habitual, de 10%, por causa de outras obrigações dos moradores. “A inadimplência nos três primeiros meses do ano já é alta, porque tem mensalidade e matrícula escolar, material para as crianças, impostos”, diz. Nos outros anos, há mais estabilidade.
O presidente do Sindicato diz que o não pagamento das taxas condominiais resulta na aplicação de juros de 1% ao mês e multa de 2%, além da correção monetária. Mas, na pandemia, as administrações dos condomínios estão mais receptivos às negociações, ofertando descontos e até parcelando em condições que não existiriam normalmente. Já o valor desses pagamentos atrasados varia de acordo com o local.
Quem não busca a negociação pode enfrentar disputas judiciais. Entre janeiro e março deste ano, o Sindcon informa que foram ajuizadas cerca de 200 ações na Justiça por falta de pagamento da taxa condominial. Apenas em janeiro e fevereiro do ano passado, foram 300 ações. Para o primeiro semestre, a entidade espera um total de 400 ações ajuizadas, contra as 540 do mesmo período do ano passado, o que representa uma queda de 25,92%. “As administrações só têm ajuizado casos em que os moradores não têm interesse em resolver amigavelmente, que não procuram acordo. Além da pandemia, outro fator que pode ter influenciado nesta queda é que o Judiciário não está funcionamento plenamente ainda”, pontua Albyno.
Em um prédio de Belém, o síndico João Bosco afirma que a média de inadimplência de 2021, entre janeiro e maio, está em 9,81%, sendo que os dois piores meses foram janeiro (14,33%) e março (12,94%). "Nesse período, a construtora que paga uma parte dos apartamentos não vendidos não efetuou o pagamento. E quanto aos moradores atrasados, a pandemia influencia muito nisso", diz. Normalmente, essa taxa fica, mensalmente, entre 7% e 10%. No ano passado, a média ficava entre 4% e 7%.