Cresce número de pedidos por recuperação judicial e falência no Brasil; veja motivos

O número de pedidos de recuperação judicial no Brasil cresceu 37,3% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano passado, chegando a 92, de acordo com dados do Indicador de Falências e Recuperações Judiciais da Serasa Experian. O maior volume dessas solicitações veio de empresas do setor de serviços; na análise por porte, as micro e pequenas empresas puxaram os pedidos de recuperação judicial (62), seguidas pelas médias e grandes empresas, que empataram em 15 requerimentos.

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Quando se referem às falências no país, os dados apontam um percentual ainda maior de alta, em janeiro deste ano na comparação com o mesmo período de 2022, na casa dos 56,5%. No mês passado, o total de pedidos de falências foi de 72, ainda segundo a pesquisa da Serasa. Também foram as micro e pequenas empresas que ficaram com a maior parte dos requerimentos no período (28), sendo a maioria do setor da indústria (37).

A principal diferença entre os dois procedimentos está na continuidade ou não do empreendimento. No caso da recuperação judicial, se ganha tempo para recuperar a capacidade de gerar resultados na empresa, enquanto, na falência, não existe a reestruturação do negócio e ele acaba fechando as portas.

Fatores de risco

O economista Valfredo de Farias explica que muitos casos de recuperação judicial e falência em empresas, especialmente as micro, pequenas e médias, acontecem por falta de gestão, de capital de giro (dinheiro disponível) e por conta do alto grau de endividamento dos empreendedores.

“Essas três coisas estão interligadas. Quando a pessoa não tem uma boa gestão - e, diga-se, a maior parte dessas empresas não consegue ter uma gestão eficiente -, elas se endividam muito e ficam com falta de recursos para pagar as contas”, afirma o especialista, que atua na área empresarial.

Diferente de dezembro, janeiro é um dos piores meses do ano, na avaliação de Valfredo, época que ele considera a “ressaca” do final do ano.

“Claro que uma empresa não fecha por causa de um mês, é um bom tempo de desordem. Mas janeiro tem o passivo que vem de dezembro. O último mês do ano é muito bom para todos os setores: a indústria produz bastante, o comércio vende muito e se presta muito serviço. O que acontece em janeiro é que existe um grande passivo de comissões, fornecedores, royalties e impostos”, detalha.

Juntando as duas coisas - resquícios de contas para pagar de dezembro com o baixo movimento de janeiro -, há um impacto no caixa das empresas, diz o economista.

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Já na área de endividamento, citada por Valfredo, o que pode contribuir para a recuperação judicial ou falência de negócios é a perda do Simples Nacional, regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas que dá um grande incentivo ao faturamento, com baixa incidência de impostos.

"Às vezes, por falta de caixa, as empresas vão deixando de pagar o Simples porque não têm condições e, quando vira o ano, muitas perdem o regime e acabam migrando para o de lucro presumido ou lucro real. O negócio passa a ser caótico, porque muitas empresas que pagavam 6% começam a pagar 18% de imposto, pelo menos. Não conseguem se sustentar e isso só acelera mais a falência”.

Além disso, a decisão pode ter nada a ver com questões econômicas, mas sim com as metas e desafios estabelecidos comumente com a virada do ano. Quem quer começar o novo ciclo com planejamento, tende a tomar decisões cruciais logo no primeiro mês, seja começar um exercício, um projeto de estudo ou até mesmo fechar um negócio para dar foco a outra área.

Um dos impactos de ter uma empresa em situação parecida é que o próprio empreendedor cria dívidas enquanto pessoa física, já que pode assumir parte dos passivos da empresa e ele mesmo pagar. Isso pode ser revertido, de acordo com o economista, se ele tiver um bom contador e um advogado. Outra consequência é ficar com o nome “sujo”, com CPF restrito, sem possibilidade de conseguir crédito, por exemplo.

Recuperações judiciais requeridas no Brasil

• Jan/2022: 67
• Jan/2023: 92
• Variação: 37,3%

Setores (jan/2023):

• Comércio: 20
• Indústria: 22
• Serviços: 44
• Primário: 6

Porte (jan/2023):

• Micro e pequena empresa: 62
• Média empresa: 15
• Grande empresa: 15

Falências requeridas no Brasil

• Jan/2022: 46
• Jan/2023: 72
• Variação: 56,5%

Setores (jan/2023):

• Comércio: 6
• Indústria: 37
• Serviços: 27
• Primário: 2

Porte (jan/2023):

• Micro e pequena empresa: 28
• Média empresa: 25
• Grande empresa: 19

Fonte: Serasa Experian