Contribuintes de Belém já podem pagar o IPTU de 2025

A Secretaria Municipal de Finanças de Belém (Sefin) já começou a arrecadar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. A expectativa da pasta é que, somente em janeiro, R$ 32 milhões em taxas sejam pagas à administração da capital paraense. O tributo é destinado a todas as pessoas (físicas ou jurídicas) que tenham posse, propriedade ou domínio de algum imóvel situado na área urbana, como casas, apartamentos ou terrenos.

Em 2024, Belém arrecadou R$ 1,1 bilhão em IPTU. A Sefin disponibiliza pagamento em cota única ou parcelado em 10 vezes. Caso o proprietário do imóvel opte pela cota única, ganha um desconto de 10% no valor pago até 10 de fevereiro deste ano. A segunda data para quitar, de forma integral, o imposto, é dia 10 de março, com desconto de 7%. O próximo dia 10 também é quando a primeira parcela mensal do tributo vence.

O imposto é destinado para um público específico. No entanto, o contador Lucas Vidal alerta que, no caso de aluguel de residências, as taxas podem ser cobradas aos inquilinos. “Ainda que a responsabilidade, em si, seja realizada no nome do proprietário, por isso é importante que este seja um ponto muito bem alinhado entre locador e locatário para estes casos”, detalha.

Débitos

O não pagamento do IPTU pode gerar uma série de implicações ao contribuinte. “Quanto mais postergado for o pagamento, mais haverá incidência de multas e juros. E, caso o proprietário não efetue o pagamento, eventualmente seu nome será protestado em cartório, o que pode ocasionar graves restrições financeiras e aumentar ainda mais os gastos”, explica Vidal.

O contador diz ainda que, caso a pessoa não consiga efetuar o pagamento do IPTU em tempo hábil, a indicação “é procurar a administração da prefeitura de seu município e verificar as possibilidades de negociação, como parcelamentos e renegociação, a fim de se manter regularizado”.

IPTU é utilizado para melhorias na cidade

Até o dia 9 de janeiro de 2025, data da última atualização da Sefin, R$ 19 milhões em IPTU tinham sido arrecadados. Os valores são utilizados pela gestão municipal para o pagamento de despesas em geral. “Como na área da saúde, reformas, segurança, educação, manutenção de vias públicas, investimento no sistema de abastecimento de água e saneamento básico, sinalizações e radares”, completa o contador

“Para as pessoas que estão planejando adquirir um imóvel: exija uma certidão negativa do débito. Pois quem compra um imóvel, também herda as dívidas de IPTU, caso haja. Por isto é sempre de bom tom verificar a situação tributária do imóvel antes de adquirir o mesmo”, finaliza Vidal.