Consórcio Via Brasil arremata em leilão a concessão da BR-163
Prazo de concessão é de dez anos e previsão é de investimentos da ordem de R$ 1,87 bilhão
Sem concorrentes, o consórcio Via Brasil BR-163 venceu o leilão de concessão da rodovia BR-163/230, que faz a ligação entre o município de Sinop, em Mato Grosso, e o distrito de Miritituba, em Itaituba. O consórcio ofereceu R$ 0,7867 por quilômetro rodado em tarifa de pedágio e o valor mínimo exigido pelo edital era de R$ 0,8560, o que significou um deságio de 8,09% em relação à tarifa base. O critério para vencer a disputa era o maior deságio oferecido no valor do pedágio.
"Cuidem dessa rodovia. Essa é a menina dos olhos. De todos os leilões que já realizamos, esse é o que tem a maior carga emocional. Eu gosto dessa rodovia", destacou o ministro da Infraestrutura. "Essa é nossa primeira rodovia concedida na região amazônica. Levou 47 anos para que ela fosse asfaltada e concluímos em 2019, o que reduziu o preço do frete em direção ao Arco Norte em 26%. Caminhamos para atingir a meta de R$ 250 bilhões em investimentos contratados com a iniciativa privada e este foi nosso 71º leilão de concessão", completou Freitas.
O ministro minimizou o fato de a rodovia ser tão importante para o agronegócio, mas ter tido apenas um concorrente. Freitas disse que trata-se de uma concessão de "transição", até que a ferrovia Ferrogrão seja concedida à iniciativa privada e o transporte de grãos migre da rodovia para a ferrovia. "Modulamos o contrato com prazo mais curto (de 10 anos), o que afasta o interesse de outros grupos. Trata-se de uma concessão de transição, para fazer a migração do transporte de grãos da rodovia para a ferrovia. Foi um leilão bem sucedido, vencido por um grupo que conhece a região e atende nossa expectativa para a concessão", argumentou.
Pedágio
Ainda de acordo com o projeto, está prevista a instalação de três praças de pedágios nos municípios de Itaúba (MT), Guarantã do Norte (MT) e Trairão (PA). O trecho rodoviário leiloado tem um total 1.090,52 km de extensão e é elemento fundamental para o desenvolvimento da região, viabilizando o escoamento da safra de grãos do Centro Oeste e Norte e fomentando a economia de 13 municípios em duas unidades federativas. O presidente da Conasa disse que ainda não é possível estimar os valores do preços do pedágio para os motoristas já que muitas modificações na rodovia devem ser feitas até que o consórcio comece a operá-la.
O edital prevê investimentos de R$ 1,87 bilhão da empresa vencedora. A expectativa é que as principais melhorias sejam feitas pela empresa vencedora até o quinto ano da concessão, incluindo 42,87 km de faixas adicionais, 30,24 km de vias marginais, acessos definitivos aos terminais portuários de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurá, além da construção de passarelas de pedestres e implantação de 340 km de acostamentos. O projeto traz ainda algumas inovações, como desconto de 5% para usuários de dispositivos de pagamento eletrônico do pedágio e pontos de parada para caminhoneiros.
A pavimentação completa da rodovia foi concluída pelo Governo Federal, no início de 2020, e foi suficiente para facilitar a vida do caminhoneiro, reduzir o custo do frete e tornar as commodities produzidas no Brasil mais atraentes no mercado exterior. No ano passado, os portos do Arco Norte tiveram um crescimento de cerca de 20% na exportação de grãos, igualando o porto de Santos. A diferença: o custo para o produtor. O escoamento, via Arco Norte, apresentou uma economia de quase US$ 20 por tonelada transportada – valor que pode ser ainda menor com a Ferrogrão.
No Senado Federal, o líder da bancada paraense, Zequinha Marinho (PSC), comemorou a primeira concessão rodoviária da região Norte. "O Pará entra definitivamente nessa rota do desenvolvimento. Parabéns ao presidente Bolsonaro e ao ministro Tarcísio Freitas por ter dado esse importante passo para melhorar a logística do nosso estado. Será bom para o Pará e para o Brasil, que ganha em mais competitividade", comemorou o senador paraense.