Com a Black Friday se aproximando, muitos estabelecimentos começam a anunciar promoções ao longo de todo o mês de novembro, mas é preciso cautela para aproveitar os preços baixos com segurança e para não cair em golpes e propagandas enganosas. A Diretoria de Proteção ao Consumidor no Pará (Procon-PA), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), alerta que o consumidor deve prestar bastante atenção para não comprar por impulso e sempre fazer pesquisas de preços com antecedência, para se certificar se realmente vale a pena a negociação.

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Segundo o coordenador de processo administrativo do Procon, Arnaldo Cruz, as compras online sempre são as mais pedidas e, para evitar transtornos aos consumidores, a Diretoria fornece algumas orientações básicas, como usar sites ou aplicativos de busca e pesquisa antes de fazer a compra, pesquisar dados do vendedor junto aos órgãos fiscais e de reclamação, ter certeza de que a página é verdadeira, ter cautela com formulários que solicitam dados pessoais, e optar por cartões virtuais, entre outras dicas. As compras em lojas físicas também requerem cuidado, diz ele.

"Em relação a troca e garantia de produtos e mercadorias, a orientação é a de que o consumidor, antes de adquiri-los, tire dúvidas com o vendedor, gerente ou responsável pelo estabelecimento comercial. As informações, como preço e políticas de troca, devem estar visíveis e claras no interior da loja. Não esquecendo que, no caso de compra pela internet, o consumidor possui sete dias para desistência, independente de defeito ou não do produto. O prazo se inicia no momento do recebimento do produto ou mercadoria no endereço indicado pelo consumidor e, caso haja a devolução, as despesas de correios ou transporte são de responsabilidade do fornecedor", orienta o representante do Procon.

Golpes

Se o consumidor sair lesado em alguma transação física ou online durante a Black Friday, antes de tomar alguma providência, é preciso ter em mãos toda a documentação da compra, como a nota fiscal, as tratativas com o vendedor por e-mail ou mensagem, recibo de compras e outros documentos importantes. É o que diz o advogado Carlos Eduardo Costa, especialista em direito empresarial. Segundo ele, é "muito importante" que o consumidor esteja preparado com a documentação a fim de ter respaldo em uma eventual ação judicial contra a empresa.

"Caso haja uma lesão nas lojas físicas, o consumidor tem que buscar apoio por meio de uma reclamação no Procon, ir na Delegacia do Consumidor, se for realmente um crime ou ilícito, ou até mesmo tentar um ressarcimento ou uma indenização por danos morais na Justiça, por meio de ação judicial", alerta o advogado.

Um dos golpes mais comuns nesse período de Black Friday, de acordo com Carlos Eduardo Costa, é o de propaganda enganosa. Não apenas nessa data, mas em qualquer período do ano, esse tipo de conduta é uma forma de ludibriar o consumidor oferecendo um preço muito baixo, que não é o real. "A exigência do consumidor deve ser em cobrar o valor oferecido inicialmente. Lógico que, nesses casos, deve ter um prazo estipulado pela empresa de validade daquela oferta ou uma limitação de mercadorias. Mas, mesmo assim, o consumidor pode exigir o valor oferecido inicialmente para a aquisição dos produtos e serviços", orienta.

Outra dica do advogado é acessar lojas físicas ou virtuais que tenham certa credibilidade no mercado. Além disso, sempre desconfiar se o preço está muito abaixo do verificado em outros estabelecimentos e ter muita cautela na hora de comprar ou adquirir um produto ou serviço, sempre pesquisando a procedência dos produtos dessas lojas.

Experiência

Com 34 anos, Gabriel Cruz acompanha a Black Friday no Brasil desde a primeira edição, quando o consumidor conseguiu trocar de aparelho celular gastando metade do valor encontrado normalmente no mercado. Ele também já comprou videogame e notebook nessa data, e geralmente cria expectativas a fim de encontrar boas promoções no final de novembro. No geral, ele costuma acompanhar os preços de produtos de tecnologia ou eletrônicos do lar, como televisão, ar condicionado, peças de computador e mais.

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"Em alguns anos eu aguardo o período para comprar algum item específico que estou realmente precisando. Em outras vezes apenas para ver se tem uma oportunidade mesmo, algo que eu não pensava em comprar, geralmente coisas de menor valor, como gadgets ou acessórios de informática", conta. Em 2022, o foco do consumidor está em encontrar uma televisão nova para a sala de estar de sua casa, já que a dele quebrou uma semana atrás, e por isso as pesquisas já começaram.

Advogado, Gabriel sempre vê golpes sendo praticados nessa data - o mais comum, na opinião dele, é quando as lojas aumentam os preços dos produtos no início de novembro e depois diminuem na Black Friday, dando a entender que se trata de uma promoção, mas com o mesmo valor de outubro, por exemplo. Desde que comprou um celular pela metade do preço, o consumidor não lembra de ter visto outra data com descontos tão "agressivos".

Embora nunca tenha caído em algum golpe nessa época do ano, Gabriel dá algumas dicas importantes: antes de comprar em lojas físicas, o consumidor deve consultar na internet se o produto é comercializado próximo àquele valor. Ele já comprou, dentro da loja física, pelo celular, na internet, porque ficava mais barato. E se a aquisição for feita pela internet, ele indica que a pessoa sempre procure grandes lojas, e não as que surgem como links patrocinados ou com valores muito abaixo das demais do mercado. 

"Dicas para os desavisados que vão procurar promoções no dia: acessem sites de acompanhamento de preços ou aplicativos e extensões de navegadores que possuem histórico de preços de produtos para saber que aquele item está realmente sendo vendido abaixo do preço. E dica para quem está procurando com mais antecedência: algumas lojas tentam antecipar as promoções e prometem descontos na semana anterior à Black Friday, garantindo que, se o valor vendido por ela na data for menor, eles lhe pagam a diferença", orienta o consumidor.

Orientações para compras online na Black Friday

1. Verificar e anotar os preços antes do início das promoções
2. Utilizar sites ou aplicativos de busca e pesquisa antes de concretizar a compra
3. Pesquisar o site e o CNPJ da empresa junto a sites como Receita Federal, Reclame Aqui e Procon Brasil
4. Verificar se o site possui endereço físico, pois essa informação é obrigação legal. Se não tiver, desconfie.
5. Prestar atenção no momento de imprimir boleto ou digitar código de barras, inclusive para pagamento por PIX. Verificar se o beneficiário da transação bancária é o mesmo que está vendendo o produto, mercadoria ou serviço.
6. Fazer a impressão completa, além de salvar todos os procedimentos na internet durante a compra
7. Verificar se a página e o perfil das redes sociais são falsos, com promoções fraudulentas. Uma dica importante é que sites confiáveis iniciam com "https".
8. Ter cautela com formulários que solicitam dados pessoais
9. Não utilizar para fazer as compras computadores desconhecidos ou clicar em links desconhecidos
10. Utilizar, de preferência, cartões virtuais nas compras online e comprar em sites conhecidos.

Fonte: Procon-PA