Comissão de agruicultura da Câmara dos Deputados pauta PRONAF Marajó
A proposta já foi aprovada no Senado Federal e será votada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para a região do Marajó, o Pronaf Marajó, avançou na Câmara dos Deputados. A proposta de autoria do senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA) já foi aprovada no Senado Federal e pode ser votada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara na próxima semana.
O projeto também já foi aprovado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e seguirá para análise nas Comissões de Agricultura, Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta solicita que o Poder Público ofereça um tratamento especial nas linhas de crédito rural e nos serviços de assistência técnica para agricultores familiares que atuam na Região do Marajó. O relator também enfatiza a importância de considerar as desigualdades regionais como um princípio orientador do Pronaf.
“O Marajó requer atenção especial por parte do governo. São anos de abandono que, como consequência, se materializam nos péssimos índices de desenvolvimento humano da região. O Marajó tem o pior IDH do Brasil. Precisamos reverter esse cenário com políticas públicas que desenvolvam a região e promovam crescimento econômico”, afirma o senador Zequinha, autor do projeto.
O Plano Safra 2024-2025 disponibilizou R$ 76 bilhões para o Pronaf, o que representa um aumento de 43,3% em relação ao plano anterior. Os recursos financiam o custeio da agricultura familiar e o investimento na implantação, ampliação ou modernização das estruturas produtivas, para gerar renda e otimizar o uso da mão de obra familiar.
“A proposição inclui a redução das desigualdades sociais e regionais entre os princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, medida meritória e oportuna, dado que a luta contra as desigualdades sociais e regionais está entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, esculpidos no art. 3º da Carta Magna”, destacou o deputado Augusto Puppio (MDB-AP), relator do projeto.
*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)