Calendário de concessões do governo tem 24 leilões de infraestrutura para 2024, inclusive no Pará
Expectativa é arrecadar cerca de R$ 128 bilhões em investimentos para os próximos anos
O calendário de concessões do governo federal prevê a realização de 24 leilões de infraestrutura para 2024, com expectativa de arrecadação de cerca de R$ 128 bilhões em investimentos nos próximos anos. Segundo levantamento feito pelo portal Poder 360, com dados dos ministérios do Transporte e de Portos e Aeroportos, na lista estão concessões rodoviárias e terminais portuários.
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No caso do Ministério de Portos e Aeroportos, o calendário prevê concessão de 11 terminais espalhados por 6 portos, com leilões aguardados para março, agosto e novembro. As estruturas serão leiloadas em 3 blocos. Dois terminais do Pará estão na lista: VDC10 e VCD29, no porto de Vila do Conde, sendo que o leilão do primeiro está previsto para agosto de 2024, enquanto o do VCD29 deve ser realizado em novembro. Ainda de acordo com o levantamento, a pasta de Portos e Aeroportos espera investimentos na ordem de R$ 5,65 bilhões com essas concessões no setor, em todo o país.
No dia 13 de dezembro deste ano, o governo federal realizou o leilão de quatro áreas portuárias. A concessão de outro terminal de Vila do Conde, o VDC04, estava programada para essa data, mas foi retirada do certame, "devido a formalidades de atualizações de cálculo", segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que informou ainda que "decidiu estabelecer um período de consulta pública para análises" antes de levar o terminal a leilão.
Rodovias
Ainda conforme os dados apurados pelo Poder 360, o Ministério dos Transportes pretende leiloar 13 trechos rodoviários, com expectativa de injetar cerca de R$ 122,4 bilhões em investimentos privados nas rodovias federais. Na lista, não consta rodovia localizada no Pará. Para o primeiro semestre, serão 7 leilões, com previsão de movimentar R$ 62 bilhões. O governo colocará em disputa um total de 2.770,9 km. Outros 6 trechos rodoviários que compreendem um total de 3.917,8 km estão previstos para o segundo semestre, o que deve render R$ 60,4 bilhões em investimentos privados. Os vencedores dos certames poderão administrar os trechos por até 30 anos.
O governo não prevê a realização de leilões de aeroportos. Além disso, a demora para modelagem do Plano Nacional de Ferrovias, que deve ser lançado nos dois primeiros meses do ano, impediu o lançamento de um cronograma de concessões para o setor.