Cadastro Positivo deve injetar R$ 4,5 bilhões a mais na economia do Pará

O novo modelo do Cadastro Positivo (CP), que entra em vigor a partir de 9 de julho, deve gerar aumento na arrecadação de impostos estaduais. Segundo estudo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), a expansão do crédito, que é um dos principais benefícios do programa, deve favorecer a economia dos Estados por meio do crescimento dos valores arrecadados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A previsão para o Pará, que hoje possui receita com esses impostos em torno de R$ 123,5 bilhões, é que a inclusão automática de consumidores aumente a arrecadação, a médio prazo, para R$ 128 bilhões, ou cerca de R$ 4,5 bilhões a mais.

O CP é um banco de dados que reúne informações de todos os pagamentos das pessoas inscritas. Funciona como um currículo financeiro, em que o histórico de pagamentos do consumidor passa ser considerado para liberação nas análises de crédito.

Atualmente, sem o Cadastro, a soma de recolhimento de IPVA e ICMS pelos estados é de R$ 5,587 trilhões. Com o novo modelo, é estimado que esse montante alcance R$ 5,793 trilhões em cerca de dez anos, totalizando uma expansão de R$ 205,7 bilhões no período, devido ao estímulo da atividade econômica.

O levantamento da ANBC aponta também que o novo modelo de Cadastro poderá injetar R$ 28 bilhões na economia do Pará e possibilitar acesso ao crédito para um contingente adicional de 759 mil consumidores. O programa pode ainda reduzir em 45% a inadimplência no Estado.

A principal diferença do novo modelo para o antigo, como explica o economista Marcus Holanda, do Conselho Regional de Economia de Pará e Amapá (Corecon-PA/PA), é que agora as pessoas não precisarão mais realizar a própria inscrição. "Antes, você precisava preencher um formulário de quase sete páginas, com informações muito detalhadas e excessivas. No novo modelo, a inscrição será automática e incluirá, além de pessoas físicas, pessoas jurídicas. O objetivo do programa, nesse período de recessão, é estimular a economia, com esses incentivos", demarca.

Elias Sfeir, presidente da ANBC, destaca que o projeto é uma alternativa para que as unidades federativas não precisem cobrar mais tributos. “As unidades da federação dependem vitalmente da arrecadação do IPVA e ICMS para investir em programas sociais, principalmente em saúde e educação, e o novo modelo de Cadastro Positivo pode ser uma possibilidade para arrecadar mais sem aumentar impostos", enfatiza.

Entre os principais benefícios sociais do novo Cadastro, Sfeir destaca o crédito "mais acessível e barato por meio da nota de crédito", que tem potencial de reduzir em 45% a inadimplência. "Hoje existem cerca de 60 milhões de brasileiros inadimplentes, o que equivale a 40% da população economicamente ativa", diz o presidente. O novo CP tem ainda potencial, segundo Sfeir, para gerar mais empregos e renda para os cidadãos, tanto pela expansão de R$ 790 bilhões no crédito às empresas, principalmente às micro e pequenas empresas, como pela possibilidade de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) anual em 0.54% ao ano, e assim injetar a médio prazo até R$ 1,1 trilhão na economia.