Belém lança programa de incentivo para quitar dívidas municipais com até 90% de desconto
Programa quer também combater a inadimplência na cidade
A Prefeitura de Belém relança o Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, uma oportunidade para os contribuintes quitarem suas dívidas municipais de forma acessível. Entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2024, os moradores poderão negociar tributos como IPTU, TLPL, ISS PF e PJ, além de dívidas não tributárias, com até 90% de desconto nos juros e multas, podendo parcelar valores elevados em até 96 vezes.
Segundo Brenda Jatene, chefe da Procuradoria Fiscal de Belém, o programa visa não apenas ajudar os contribuintes a regularizarem sua situação fiscal, mas também fortalecer o combate à inadimplência na cidade. Em 2023, o Bora Quitar resultou em mais de 8.000 acordos tributários e arrecadou mais de R$80 milhões, evidenciando sua importância para a gestão municipal.
Esses recursos são cruciais, segundo a prefeitura, para financiar obras e serviços essenciais em Belém, como infraestrutura e saúde, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e preparando a cidade para futuros eventos, como a COP-30.
Para participar, os interessados devem acessar o site da Secretaria Municipal de Finanças, onde encontrarão o banner do programa e poderão iniciar o processo de negociação informando os dados necessários sobre os tributos devidos.