Auxílio Brasil x Bolsa Família: o pagamento para os atuais beneficiários será automático? Entenda
O Bolsa Família foi criado há 20 anos no primeiro mandato do governo de Lula e retornou em 2023 no lugar do Auxílio Brasil
Em 2023, o Auxilio Brasil será substituído pelo programa Bolsa Família, mantendo o mesmo propósito de ajudar financeiramente as pesssoas em situação de vulnerabilidade. O novo programa será iniciado neste mês de janeiro e com a mudança no nome do benefício, algumas regras também serão modificadas e um pente-fino será aplicado nos segurados. Veja quais são :
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um benefício social do governo federal que visa amparar as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. O Bolsa Família foi criado há 20 anos no primeiro mandato do governo de Lula e retornou em 2023 no lugar do Auxílio Brasil.
Quem recebe Auxílio Brasil vai receber Bolsa Família?
Sim. A alteração será somente no nome do programa assistencial, mas todos os beneficiários atuais continuam a receber o benefício se continuarem elegíveis e cumprindo os requisitos do programa.
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Qual será o valor do Bolsa Família a partir de 2023?
O pagamento do Auxílio Brasil pagava R$ 400 por integrante. No segundo turno das eleições, a parcela subiu temporariamente para R$ 600. Assim que assumiu o presidente Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que garantiu o pagamento mínimo de R$ 600 em todo o ano de 2023.
Quais as regras para continuar recebendo o pagamento do Bolsa Família em 2023?
As regras atuais do recebimento do Auxílio Brasil são:
- Família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Renda familiar de no máximo R$ 210 por pessoa;
- Representantes mulheres têm prioridade;
- Famílias que possuem gestantes, crianças, idosos ou pessoas com deficiência têm prioridade.
Essas regras devem ser mantidas. Além disso, serão acrescentadas outros requisitos, como:
- Dados atualizados no CadÚnico;
- Atualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes, conforme o Plano de Imunização Nacional;
- Manter a frequência escolar de 60% para as crianças de 4 e 5 anos, e 75% de 6 anos até 21 anos incompletos;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento de pré-natal.
Portanto, é importante que os segurados sigam as orientações informadas para evitar que seu benefício seja cancelado.
Como sei se fui aprovado no Bolsa Família 2023?
O beneficiário poderá verifica se continuará recendo o auxílio financeiro através do aplicativo do Auxílio Brasil, ligação para o número 121 ou 111, WhatsApp para 0800 104 0104, site do Dataprev junto ao governo federal ou presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal.
Quem poderá ser cortado do Bolsa Família a partir de 2023?
Para manter valor de R$ 600, o novo governo está buscando formas de reformular o programa, para que todas as famílias que se enquadrem nas regras possam recebê-lo. Um pente-fino será realizado para analisar se as famílias que recebem o benefício de fato cumprem os requisitos, pois houve confirmação de muitos segurados recebem o valor indevidamente.
No pente-fino, o foco será em um grupo específico: famílias unipessoais, ou seja, compostas por apenas uma pessoa. O foco nesse grupo se dá por conta de suspeitas do Tribunal de Contas da União (TCU) de que as famílias estão se separando para criar cadastros individuais no programa e obter mais dinheiro dessa maneira, o que quebra as regras do benefício.
Atualmente, mais de 4 milhões de famílias unipessoais recebem o Auxílio Brasil e, a partir de fevereiro, essas pessoas serão convocadas para comprovação do seu direito ao benefício no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Caso os segurados que forem convocados não compareçam ou não consigam comprovar seu direito ao benefício, terão seu Bolsa Família cancelado.
(Luciana Carvalho, estagiária sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de O Liberal.com).