Até 20 mil caminhoneiros autônomos terão direito a receber auxílio no Pará, diz sindicato

Entre 17 e 20 mil caminhoneiros autônomos devem receber o auxílio que começará a ser pago pelo governo federal em agosto, dentro de um pacote de benefícios aprovado no final de junho pelo Congresso, de acordo com o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Pará (Sindicam). Isso porque o Pará engloba de 25 mil a 28 mil caminhoneiros autônomos, sendo que 30% deste número não estão cadastrados oficialmente na base de dados Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A reportagem entrou em contato com o órgão, que informou o número de 872.320 caminhoneiros cadastrados, até 31 de maio, como Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) no país. A entidade não tinha dados por Unidade Federativa ou município. A previsão para pagamento do primeiro lote é dia 9 de agosto: serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.

Haverá ainda o pagamento de auxílio para taxistas arcarem com o custo do combustível. O LIBERAL solicitou os dados ao governo do Pará, que não respondeu à demanda, e à Prefeitura de Belém. A administração municipal informou que a questão não deve ser tratada com a gestão municipal, já que o benefício é do governo federal. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, publicou um texto em seu site dizendo que compete às Prefeituras saber o número de taxistas devidamente cadastrados que poderão receber o benefício.

Segundo a pasta, na última quinta-feira (21), foi enviado ofício às Prefeituras de todo o Brasil solicitando o envio das informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios. Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25), por meio deste link, até 31 de julho, sendo que o envio dos cadastros dos taxistas é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.

Serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará em vigor até 31 de maio de 2022. O valor e o número de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na Emenda.

Irregulares ficarão sem auxílio

Muitos trabalhadores de cargas ficarão sem acesso ao benefício por falta de regularização, segundo o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Pará (Sindicam), Eurico Tadeu. “O que está acontecendo é que muitos caminhoneiros que trabalham para empreiteiras e construtoras, não só aqui, mas no Brasil todo, não têm registro junto à ANTT. As Prefeituras contratam a construtora e ela contrata o caminhoneiro autônomo. Nem a empresa e nem a Prefeitura exigem regularização e ele fica clandestino. Aqui no Pará fizemos um documento denunciando que as empresas não fazem exigência desse registro. Ele aceita qualquer valor, não briga por preço mínimo de frete. Para o auxílio isso importa porque eles não vão receber”, comenta.

O representante conta que, todo dia, aparecem de 10 a 15 caminhoneiros na porta do Sindicato para tentar se regularizar, mas, segundo ele, só terá acesso ao benefício quem estava regular até o final de maio. “Não foi falta do Sindicato ir atrás e conversar”, relata. E eles são multados e a Prefeitura também, em um valor altíssimo. O caminhoneiro paga de R$ 550 até R$ 5 mil por falta de registro, dependendo do caso, porque pode ter de quatro a cinco multas em uma só fiscalização. Para o contratante varia de R$ 1.500 a R$ 11 mil”.

Eurico se diz ansioso para o pagamento do auxílio: “todo mundo quer dinheiro”. Ele ainda afirma que outros benefícios estão sendo articulados, como o de renovação de frotas, em que o caminhão velho vai para reciclagem, se o motorista quiser, e ele consegue acesso a um caminhão novo com facilidades de pagamento. Nessa modalidade, o presidente do Sindicam diz que quem estiver irregular também ficará prejudicado.