Arco Norte: nova via hidroviária no rio Tocantins deve entrar em funcionamento no primeiro semestre

Os portos do Arco Norte terão uma nova via hidroviária na região amazônica a partir de 2025, segundo a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (Amport), o que prevê o início da navegação comercial e de passageiros no Rio Tocantins. A entidade informa que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) emitiu as Licenças de Operação (LO) das eclusas de Tucuruí, o que permitirá a navegação no Rio Tocantins entre sua Foz e Marabá (PA).

A Semas confirmou, por meio de nota enviada ao Grupo Liberal, ter emitido, "de acordo com a legislação ambiental vigente, Licença de Operação ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) para a operação do Sistema de Transposição do Desnível da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, que permitirá a navegação no rio Tocantins". A secretaria do governo do Estado destaca ainda que a licença, que tem validade até 2028, inclui a operação de duas eclusas e de um canal intermediário.

O Grupo Liberal também acionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em nota, o instituto afirma que a solicitação de licença de instalação do empreendimento "está em análise" no órgão, que explica ainda terem sido requeridas "complementações ao DNIT para a continuidade da análise, entretanto, elas ainda não foram apresentadas". E que, por esse motivo, não há como definir um prazo de resposta por parte do Ibama.

A Amport disse ao Grupo Liberal que a navegação do Baixo Tocantins ocorre de forma regular, entre Tucuruí e sua Foz, no transporte de passageiros e cargas, utilizando embarcações regionais. “A empresa vencedora aguarda as Licenças de Instalação (LI) para iniciar as obras de dragagem e derrocamento previstas entre Marabá e a foz do Tocantins. Com essas intervenções, será possível a navegação regular e segura de embarcações maiores durante todo ano”, diz o órgão.

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Com a emissão da LO pela Semas, segundo a Associação, embarcações podem transpor o desnível criado pela barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, viabilizando a navegação regular de passageiros e cargas entre Marabá e as cidades da região do Baixo Tocantins, incluindo Belém e demais municípios do Pará.

Quando questionada sobre a previsão para que a via hidroviária comece a funcionar em 2025, a Amport destacou que empresas do transporte de passageiros e grãos já formalizaram nos órgãos envolvidos a intenção de iniciar suas operações ainda no primeiro semestre deste ano, aproveitando o período das cheias do rio, o que significa transpor os trechos mais rasos, sem a necessidade de dragagem e derrocamento.

“Certamente, o impacto deverá ser positivo, considerando que o modal fluvial é mais econômico, menos poluente e mais sustentável que os demais modais de transporte. A capacidade nominal de escoamento das eclusas, operando 12 horas por dia, somente no período de cheias e sem as obras de dragagem e derrocamento, fica em torno de 10 milhões de toneladas”, adianta a entidade.

Segundo o diretor-presidente da Amport, Flávio Acatauassú, o Arco Norte vem crescendo ano a ano na última década e já conta com capacidade instalada de 52 milhões de toneladas. “Teremos capacidade para movimentar cerca de 100 milhões de toneladas nos próximos cinco anos. Isso só comprova a eficiência dos portos da região amazônica, que investem forte em eficiência e inovação, aliadas à sustentabilidade”, finaliza.