ANP intensifica fiscalização de combustíveis e postos são autuados no Pará
Operação Verão no Pará levou a agência a verificar qualidade do combustível em 11 unidades da Federação
Entre os dias 10 e 13 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma série de fiscalizações no mercado de combustíveis em 11 unidades da Federação. A iniciativa teve como objetivo garantir a qualidade dos produtos, verificar o correto fornecimento nas bombas medidoras, conferir a adequação dos equipamentos e checar a documentação das empresas envolvidas na comercialização. Foram 48 postos fiscalizados em várias cidades do Pará.
No período, destacou-se a Operação Verão da ANP, realizada no estado do Pará, onde o aumento do fluxo de viagens e o maior uso de veículos motivaram uma ação mais intensa. A fiscalização resultou em autuações, interdições e apreensões de produtos irregulares.
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A ANP fiscalizou 48 postos de combustíveis e quatro revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) em 12 cidades paraenses: Belém, Marituba, Barcarena, Curuçá, Marapanim, Capanema, Bragança, Salinópolis, São João de Pirabas, Nova Timboteua e Bonito. Durante a operação, diversas irregularidades foram identificadas, levando a punições e apreensões.
Em Marituba, um posto foi autuado e parcialmente interditado por misturar aditivo na gasolina comum e no óleo diesel S10, prática proibida pela ANP. Além disso, o estabelecimento informava falsamente que o combustível já vinha aditivado da distribuidora, quando na realidade a adição ocorria no próprio posto. Foram apreendidos 16 frascos de aditivo para diesel e seis para gasolina, produtos de uso exclusivo das distribuidoras.
Já em Barcarena, um posto foi autuado e teve suas atividades suspensas por comercializar gasolina comum e aditivada com teor de etanol inferior ao permitido. O percentual encontrado foi de 23%, quando o correto é 27%.
Em Curuçá, uma das infrações mais graves foi registrada: um posto foi autuado por abastecer veículos com volume inferior ao indicado na bomba (conhecido como "bomba baixa") e por armazenar e vender combustíveis sem autorização da ANP, utilizando um tanque aéreo inadequado em uma área residencial. Ainda na cidade, uma revenda de GLP foi interditada por operar sem autorização e sem atender às normas de segurança, resultando na apreensão de 50 botijões de gás.
Em Marapanim, tanto um posto quanto uma revenda de GLP foram fechados por falta de autorização da ANP. No posto, mais de 10 mil litros de combustíveis foram apreendidos, enquanto a revenda teve 100 botijões confiscados.
Outras infrações foram registradas em diversas cidades. Em Capanema, um posto foi interditado por operar uma bomba de abastecimento irregular. Em Salinópolis, um estabelecimento foi autuado por vender gasolina aditivada sem cobertura fiscal e sem identificar o fornecedor do combustível, o que levou à apreensão de 4 mil litros do produto. Já em Bragança, uma revenda de GLP foi interditada por descumprir normas de segurança no armazenamento dos botijões.
Em São João de Pirabas, um posto foi autuado por não possuir equipamentos necessários para a realização de testes de qualidade dos combustíveis, direito assegurado ao consumidor.
Nos demais municípios fiscalizados, nenhuma irregularidade foi identificada. Durante a operação, seis amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.
A ANP reforça que ações como essa são fundamentais para coibir fraudes e assegurar que os consumidores recebam combustíveis dentro dos padrões exigidos pela legislação.