Aneel vai definir novo reajuste da energia elétrica na próxima terça-feira

Após a onda de indignação da população paraense sobre o recente reajuste de 18,31% aprovado na semana passada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a agência precisou suspender sua decisão de forma temporária, ou seja, o reajuste será realizado, mas agora o órgão irá reavaliar e definir uma nova porcentagem.

A mudança ocorreu após o governador Helder Barbalho anunciar que havia entrado com uma medida judicial contra o reajuste. Para Helder, o Estado é quem produz boa parte da energia aos Estados brasileiros e o aumento prejudicaria tanto a população quanto os investidores. A decisão da suspensão ocorreu após as manifestações da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), da Procuradoria do Estado e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa).

Uma reunião da diretoria da Aneel está marcada para a manhã da próxima terça-feira (07), para avaliar o processo da concessionária Equatorial Pará e estipular um novo número. A reunião começa às 9h e é possível acompanhar pelo canal da Aneel no youtube. Os olhos do poder público do Estado e de seus consumidores estarão voltados para a reunião que provavelmente terá um novo número.

“Estamos apreensivos, muitas pessoas comemoraram a suspensão, mas não atentaram para o fato de que é temporária, de que o reajuste ainda está de pé. Precisamos confiar nos defensores de nossos interesses para barganhar um número que seja adequado a realidade paraense. E não só da realidade do consumidor, mas do próprio Estado, que é um dos maiores produtores de energia elétrica do país. Então a expectativa é a de que o Pará, pelo menos, não tenha a tarifa mais cara do país, pois é um contrassenso. Vamos aguardar a reunião de terça”, explica Carlindo Lins, professor e presidente do Conselho de Consumidores da Equatorial, órgão que representa os 2,5 milhões de usuários da concessionária no estado.

Energia elétrica não dá lucro

Segundo a Aneel, o reajuste, chamado de Revisão Tarifária Periódica (RTP), consiste na redefinição das taxas, prevendo a cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração dos investimentos prudentes realizados. Por outras palavras, as concessionárias alegam que o lucro não está compensando os custos de operação, que segundo as mesmas, estão desatualizados.

O argumento da agência não caiu bem entre os consumidores paraenses, que no ano passado já haviam passado por um reajuste de mais de 15%. O reajuste da tarifa compromete a renda da maioria da população do estado, além de diminuir a capacidade empreendedora da região. Se está difícil para quem tem apenas uma televisão e um ventilador, para quem tem um negócio a cuidar, a situação beira o desespero.

“Tenho uma loja de bolo no centro de Belém e nos últimos dois anos a conta da nossa energia mais do que dobrou, hoje ultrapassa os quatro mil reais. E claro, prejudica muito o andamento e crescimento do negócio. Não é só o faturamento, mas a tarifa também é essencial para que se crie um ambiente próspero aos negócios, e aqui no Pará, infelizmente, não temos. Agora é aguardar essa nova tarifa”, diz Laert Dantas, que agora está investindo na energia solar como alternativa ao que classifica como “tarifa abusiva”.

Os órgãos estaduais afirmam que o reajuste coloca o estado no topo do ranking da conta de energia mais cara do país, sendo muito superior à inflação do período. No documento que provocou a suspensão do reajuste, os representantes do Pará ressaltaram que a proposta é contrária ao “desenvolvimento e à diminuição das desigualdades regionais, já que desconsidera as diferenças demográficas e geográficas, assim como as diferenças socioeconômicas entre as unidades federativas".

A dúvida que permanece para a maior parte dos consumidores paira sempre sobre o potencial energético do Pará. Se o estado é o 2º maior gerador de energia elétrica no Brasil, com capacidade de produção atual de mais de 22 MW, segundo dados do Anuário Estatístico de Energia Elétrica, como pode ter a tarifa mais cara do país?

“O ideal seria não haver reajuste, ainda mais nesse nível e após um bem grande que ocorreu no ano passado. Se a concessionária operasse no prejuízo, como anuncia lucros anuais? É uma questão simples e que contrapõe o argumento deles. Os consumidores paraenses estão de olhos nessa importante reunião”, disse Carlindo.

Equatorial se manifesta

Com relação à prorrogação do anúncio das novas tarifas para a área de concessão da Equatorial Pará, a distribuidora informou que segue aguardando as definições da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável por conduzir o processo de definir anualmente e manter atualizado o valor das tarifas das concessionárias de energia elétrica em todos os estados do País, conforme contratos de concessão assinados.

Para a Equatorial Pará, o reajuste é essencial para que o serviço contine sendo prestado. “Importante destacar que a tarifa visa assegurar a receita necessária para prestação do serviço, dando condições para a continuidade do programa de investimentos e viabilizando o atendimento da população e o desenvolvimento do estado do Pará”, diz a empresa.