Aneel dará bônus de Itaipu de cerca de R$ 16 na conta de luz em janeiro de 2025
Benefício contemplará mais de 78,3 milhões de consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (26/11) que um montante de R$ 1,3 bilhão, referente ao bônus de comercialização da energia gerada pela Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional, será repassado a consumidores residenciais e rurais cujo consumo mensal foi inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em 2023.
O benefício, válido para unidades conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), contemplará mais de 78,3 milhões de consumidores, o que corresponde a 97% das residências e propriedades rurais do país até 31 de dezembro de 2023. O crédito será aplicado nas contas de energia elétrica referentes a janeiro de 2025.
O cálculo do bônus utiliza a Tarifa-Bônus de Itaipu, fixada em R$ 0,011648844 por kWh. Para saber o valor a ser recebido, o consumidor deve multiplicar essa tarifa pelo consumo mensal em kWh informado na fatura de energia de cada mês em que o gasto foi inferior a 350 kWh ao longo de 2023. A soma dos resultados mensais representará o total do crédito.
Por exemplo, uma família que consumiu 100 kWh por mês durante os 12 meses do ano terá o bônus calculado da seguinte forma: R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal) x 12 (meses), resultando em um crédito de R$ 13,98. Considerando a média de consumo entre os beneficiados, que foi de 119 kWh por mês em 2023, o valor estimado para esses consumidores será de aproximadamente R$ 16,66.
Como foi calculado o bônus de Itaipu
O bônus de R$ 1,3 bilhão a ser pago aos consumidores agrega os seguintes valores arrecadados:
- R$ 399 milhões de saldo positivo da conta de Itaipu em 2023;
- R$ 842 milhões de devolução das distribuidoras em 2023, uma vez que os saldos de 2020 e 2021 foram utilizados para modicidade tarifária como maneira de mitigar os custos da escassez hídrica naqueles anos e esses valores foram restituídos a Itaipu em 2023;
- R$ 65 milhões decorrentes do rendimento dos valores acima em aplicação bancária, até 30/09/2024;
- Retirada de R$ 610 mil para repasse à Celesc, referentes a um ajuste no bônus de Itaipu em 2019 (conforme o Despacho n° 3.805/2023 da ANEEL).