Ex-técnico de TV a cabo de Belém revela esquema de instalação de ‘gatonet’, os canais ilegais de TV

Quando Marcos – nome fictício – começou a trabalhar numa operadora de TV a cabo em 2002, percebeu como era simples desviar o sinal das centrais de transmissão pelos postes das ruas. Todos os funcionários sabiam disso. Os rumores sobre o chamado ‘gatonet’ cresciam junto com o número de clientes. De lá para cá, as empresas do setor travam uma batalha incessante para tentar ao menos conter o ímpetuo de quem lucra com o sistema clandestino, como Marcos, que, após mais de duas décadas, continua oferecendo “todos os canais” por R$ 150 numa periferia de Belém.

“Na época que começou, você ganhava mil, e entrando no esquema passava a ganhar até três vezes mais. Difícil recusar, era só pegar o fio e conectar por fora. As empresas ligaram o alerta, inventaram coisas como o smartcard para tentar conter o gatonet, mas não tem como, as coisas vão só se reiventando. Eles criam uma coisa pra impedir, e depois os clandestinos inventam outra para burlar”, diz o técnico.

O desenvolvimento da tecnologia trouxe desafios novos para o setor de regulamentação. A partir de 2014, com a popularização das transmissões via internet através do sistema IPTV, os criminosos também se atualizaram em relação à criação de novos métodos para oferecer seus serviços ilegais. Ainda mais depois do surgimento de aparelhos piratas de TV Box, que enviam sinal retransmitido sem qualquer custo adicional. Algo lucrativo para quem domina o negócio, na maioria das vezes organizações criminosas.

IPTV revoluciona, mas continua vulnerável

O IPTV significa Internet Protocol Television. Diferentemente do streaming, o IPTV permite que o sinal de televisão por assinatura seja convertido e transmitido pela internet, em vez do convencional sinal por satélite. A prática não configura crime em si, pois existem serviços gratuitos legais, oferecidos por emissoras de televisão. No entanto, os criminosos agora estão usando a internet para oferecer acesso ilegal a sinais de filmes e de canais de TV por assinatura. E como não depende mais de uma central física de distribuição de sinal, os negócios vão se expandindo.

“Depois do IPTV, começou a ter um contrabando de aparelhos de TV Box. Geralmente os criminosos instalam um software pirata no aparelho que teria sido descartado pela empresa. Esse programa permite que a box capte ilegalmente os sinais das operadoras por assinatura. Tudo por internet, o que dificulta o trabalho das autoridades. Mas desde o início do ano estamos empenhando esforços para impedir”, diz Luiz Braun Guimarães, gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nos estados do Pará, Amapá e Maranhão.

A Anatel decidiu criar mais exigências técnicas para homologar aparelhos de TV Box no Brasil. No início do ano, a agência já havia lançado uma série de regras para restringir a pirataria. As novas medidas foram anunciadas no último dia 13 e passam a valer a partir de 11 de setembro. O argumento da Anatel é de que os novos requisitos servirão para verificar a presença de funções usadas para violar direitos autorais de obras audiovisuais, como os softwares piratas.

Os novos requisitos analisarão se existe: algum software ou aplicativo instalado por padrão no produto que esteja na lista de equipamentos ou softwares irregulares publicada ou endossada pela Anatel; se há qualquer software, aplicativo, funcionalidade ou instruções que permitam acesso ilícito a conteúdo audiovisual; se o sistema operacional do equipamento é fornecido com modo root habilitado (modo com maiores privilégios para uso e configuração do sistema operacional); se existe a instalação de softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados na loja de aplicativos dos equipamentos habilitada por padrão; o equipamento possui alguma forma ou serviço de comunicação (porta) não documentada, ou seja, informações ou instruções sobre a utilização, atualização ou instalação de softwares ou aplicativos destinados ao acesso ilícito a conteúdo audiovisual.

Para Marcos e sua equipe, as medidas não vão impedir o negócio clandestino. “Eles irão analisar os aparelhos vindos das fábricas, ou seja, não muda muita coisa, pois o software é instalado só depois, as vezes num aparelho box já com anos. Então, acredito que não vá mudar muita coisa, no máximo eles podem impedir algumas fabricantes de produzir aparelhos considerados vulneráveis, mas isso não afeta muita coisa”, diz, se preparando logo em seguida para atender um novo cliente.

Números: 

• ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) estima que 33 milhões de brasileiros tenham acesso a uma das ferramentas de acesso. No Pará não existe um número definido.
• Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima que, por ano, o impacto da pirataria custe R$ 15 bilhões.