Na Black Friday, Anatel apreende 22 mil produtos irregulares com ajuda da IA

A Operação Black Friday, realizada entre os dias 26 e 29 de novembro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), resultou na apreensão de cerca de 22 mil produtos de telecomunicações com valor estimado em mais de R$ 3 milhões. A ação foi realizada em centros de armazenagem e distribuição da Amazon e do Mercado Livre, localizados em Betim (MG) e Cajamar (SP).

Os itens apreendidos incluem celulares, power banks, carregadores, drones, fones de ouvido, baterias, smartwatches, TVs Box, entre outros, que não atendiam aos padrões de certificação e homologação exigidos pela Anatel. A operação buscou garantir que os produtos comercializados nos marketplaces estivessem em conformidade com as normas de segurança, qualidade e regularidade fiscal, protegendo os consumidores contra riscos como interferências em redes, choques elétricos e até coleta ilegal de dados.

Inteligência Artificial na fiscalização

A inovação foi um dos pilares da operação, com o uso do Regulatron, uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pela Anatel para monitorar e analisar anúncios em marketplaces. O Regulatron coleta dados por meio de webscraping, processa informações e identifica irregularidades, permitindo direcionar as ações de fiscalização de forma mais eficiente.

Gesiléa Teles, superintendente de Fiscalização da Anatel, destacou que essas fiscalizações nos centros de distribuição são “mais um passo que a Agência dá no combate à pirataria de produtos de telecomunicações”. Desde 2018, o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel já retirou cerca de 8,02 milhões de produtos irregulares do mercado.

O conselheiro Alexandre Freire, responsável pelo tema na Agência, enfatizou o papel estratégico da inteligência artificial no monitoramento e combate à pirataria. Ele também adiantou que novas ferramentas tecnológicas serão incorporadas em futuras operações para ampliar ainda mais a eficiência da fiscalização.

A importância da homologação

Os produtos homologados pela Anatel passam por testes rigorosos para garantir segurança e qualidade, além de contar com suporte de fabricantes ou importadores no Brasil. Para os consumidores, é essencial verificar o código de homologação ao adquirir produtos de telecomunicações.

Caso o produto não seja regularizado, a recomendação é devolvê-lo ou trocar com o vendedor. Não havendo solução, o consumidor pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e registrar uma denúncia nos canais de atendimento da Anatel.