Aegea vence leilão de concessão e torna-se responsável pelo saneamento de 99 municípios do Pará

Na tarde desta sexta-feira (11), ocorreu na sede da B3, em São Paulo, o leilão de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Pará, que teve como vencedor o grupo Aegea Saneamento e Partições S.A. O leilão contemplou os municípios de três blocos do Estado: A, B e D; o grupo Aegea arrematou todos, com lances que ultrapassaram a casa do bilhão. 

O leilão contou com a presença de autoridades paraenses e nacionais, como o ministro das Cidades Jader Barbalho Filho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Nelson Barbosa, o governado do Estado do Pará Helder Barbalho e o procurador-geral do Estado Ricardo Sefer. Além das empresas que disputaram a concessão. 

Primeiramente, ocorreu o leilão do bloco B, com investimento mínimo de R$ 18,7 milhões. O Aegea competiu contra a empresa Servpred, mas arrematou a concessão da área após oferecer R$ 140,9 milhões. 

Após isso, ocorreu o leilão do bloco D, o grupo também arrematou a área com um lance de R$ 117,8 milhões, que representou um ágil de 250% a mais do valor previsto. Por último, ocorreu o leilão do bloco A, o qual o grupo foi o único interessado, levando a concessão depois de oferecer mais de R$ 1 bilhão na área, com ágil de 12%. 

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"É uma grande satisfação poder ser a vencedora desse processo e contribuir ainda mais com a inclusão sanitária no Brasil, através do avanço do saneamento, que não é só levar saúde, é levar qualidade de vida, dignidade, não só pra população mas pra toda ela, atendendo aos vulneráveis, olhando a inclusão social de todos pra que tenham essa saúde ao longo", disse o vice-presidente regional da Aegea, Renato Medicis.

Unindo o capital público com o da iniciativa privada, o Pará deve receber agora, após a concessão, investimentos de mais de R$ 15 bilhões direcionados para o saneamento no Estado. Durante o leilão, o governador Helder Barbalho afirmou que irá garantir 30% de tarifa social para que a população menos assistida não fique sem acesso aos serviços. 

"Garantimos 30% de tarifa social para que a população menos assistida possa estar protegida e preservada, para que não se pratiquem preços abusivos, tarifários e, consequentemente, tragam sacrifícios para o acesso a água e ao esgoto no Pará. Além disso, estamos garantindo que a agência reguladora acompanhe e regule os preços para que isso possa representar mais segurança para o usuário", anunciou. 

A concessão abrangerá 99 municípios paraenses e o objetivo é alcançar a universalização do abastecimento de água até 2033 e a cobertura de 90% do esgotamento sanitário até 2039. 

Sobre o leilão, o advogado Fernando Vernalha, especialista em saneamento, conta que a disputa foi satisfatória. "Nos lotes em que houve competição, os ágios foram interessantes. As peculiaridades regionais dessas concessões contribuíram para limitar a competição. Além disso, esses são projetos que exigem um grande volume de investimentos, dados os atuais índices de cobertura dos serviços no Estado". 

Fernando complementa afirmando que a baixa densidade populacional nas áreas das concessões também é um fator que torna o projeto mais desafiador, mas que o leilão dos três, dos quatro lotes disponíveis, sinaliza ainda um forte interesse do mercado por projetos no setor. 

O governador do Pará ainda disse durante seu discurso que espera que a empresa campeã cumpra com os prazos acordados e que crie uma forte comunicação com os muncípios contemplados, gerando emprego e renda para a população local por meio das obras de saneamento.