Diálogos Amazônicos: Silvio de Almeida faz anúncio de projetos para o Marajó e concurso público

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, participou da plenária “A participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia – erradicação do trabalho escravo no território”, durante o encontro "Diálogos Amazônicos", nesta sexta-feira (4), em Belém, ocasião em que fez anúncios importantes à imprensa. Silvio de Almeida anunciou o plano de proteção aos defensores dos direitos humanos, citou o programa Cidadania Marajó e ainda falou sobre o primeiro concurso público no ministério de Direitos Humanos.

Silvio de Almeida declara que se sente responsável por esse momento que se juntam os temas de direitos humanos, ambiental e a economia. Por isso, considera que se trata de um momento histórico, onde se abre novas possibilidades para discussão.

Durante entrevista, foi citado a questão do Marajó, um dos lugares mais precarizados pela dinâmica da economia, da exploração, dos desmandos. Diante disso, o ministro acredita que o Programa Cidadania Marajó será um celeiro de políticas públicas que podem ser reproduzidas em outros lugares do Brasil.

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Esse plano nacional é um projeto que já vem sendo desenhado desde a transição do conselho. É voltado à promoção de cidadania e direitos e ao enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. O programa representa um novo marco da execução de políticas públicas do governo federal no Arquipélago do Marajó, no Pará. O programa Abrace o Marajó, instituído pela gestão anterior, será revogado.

Ele pontua que o Fórum Marajoara, que foi instalado, é justamente para ouvir e escutar as comunidades, pois nada será feito sem ouvir as comunidades locais. "Então a gente criou esse fórum, que é permanente, ele não foi criado para uma ocasião, é um fórum que vai formar, que vai funcionar permanentemente com uma caixa de ressonância do povo marajoara. É um lugar de contato do povo marajoara, das instituições, das unidades civil organizada, do cidadão", esclarece.

Silvio de Almeida citou sobre o plano de proteção aos defensores de direitos humanos, que é um plano que visa proteger a pessoa de direitos humanos. "Mas além disso, a ideia é criar um plano que una as instituições brasileiras. Elas devem garantir a proteção da preventiva, devem dar uma resposta e fazer com que a pessoa se sinta amparada. É um programa em gestação, mas eu garanto que ele vai ter um olhar muito carinhoso. O presidente Lula, inclusive, colocou isso no seu discurso, parte de algo que nós consideramos fundamental neste momento que é a Amazônia", destaca o ministro.

O ministro acrescenta que durante a programação desta sexta(4), dos Diálogos Amazônicos, foram assinados uma série de atos que se revertem em obrigações do estado brasileiro, dos ministérios e das prefeituras. "Nós assinamos uma série de documentos que nos obrigam a realizar políticas públicas em caráter interventivo, que de fato pretende mudar a vida das pessoas. Dou como exemplo aqui a criação das usinas da paz. Unidades que têm como referência os direitos humanos", acrescenta.

O objetivo é expandir o Ministério dos Direitos Humanos para todo o território nacional. Pois para o ministro, não existe a possibilidade de se pensar política de direitos humanos que não conte com participação social. O Ministério dos Direitos Humanos é o ministério que concentra o maior número de colegiados. São 11 colegiados que participam do desenho das políticas de direitos humanos. "Nossa intenção fundamental na condução do Ministério dos Direitos Humanos é dar continuidade a tudo de bom que foi feito, mas nós queremos olhar também para o futuro", destaca.

O ministro encerra a entrevista aos jornalistas falando sobre o fortalecimento do ministério como instituição, por isso, pela primeira vez o ministério de direitos humanos vai ter concurso público para quem quer trabalhar com direitos humanos. "Vamos fortalecer a burocracia, é uma burocracia estatal institucional que funcione em conexão profunda com o povo brasileiro", anuncia.

Diálogos Amazônicos

O evento “Diálogos Amazônicos”, organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em Belém, começou hoje (4) e vai até o dia 6 de agosto, no Hangar Centro de Convenções. O encontro é realizado como pré-evento à Cúpula da Amazônia, que reunirá chefes de Estado de países da América do Sul. O objetivo principal é discutir e buscar soluções para a proteção e desenvolvimento sustentável da região amazônica, considerada de grande importância para o equilíbrio ambiental global.