Quarta-feira de cinzas é feriado de carnaval? Entenda como funciona a folga na data

Durante o carnaval no Brasil, muitas pessoas tem dúvidas se os dias de folia são ou não feriado - quando, geralmente, muitas pessoas não tem que trabalhar ou ir às aulas. Após a terça-feira de carnaval, vem a famosa quarta-feira de Cinzas, que marca oficialmente o fim da folia. Nessa despedida do período festivo há a confusão se o expediente dos locais funcionará normalmente ou se estará suspenso. 

A quarta-feira de cinzas, no entanto, não se configura como feriado nacional, mas sim ponto facultativo, onde as empresas decidem se vão funcionar ou não. Abaixo, confira o que é o ponto facultativo e como funciona na quarta-feira de cinzas.

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O que é o ponto facultativo?

Nas empresas, o ponto facultativo significa que o expediente pode ou não acontecer dependendo da decisão do empregador. Geralmente, a "folga" de ponto facultativo costuma durar o dia inteiro. A data geralmente acontece em função de datas comemorativas ou importantes, mas que não fazem parte do calendário oficial de feriados. 

Como funciona o ponto facultativo na quarta-feira de cinzas?

O ponto facultativo da quarta-feira de cinzas, no entanto, funciona em horário especial. Geralmente, nesse dia, os locais costumam iniciar as atividades no turno da tarde, após as 12h. Em alguns lugares do país, a partir das 14h.

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?

Como dita anteriormente, o ponto facultativo é opcional para as empresas. No caso do feriado, por regra, os estabelecimentos devem parar suas atividades, pois esses são instaurados de acordo com um decreto-lei conforme as categorias: feriado nacional, estadual e municipal. No entanto, há setores que não podem parar nos feriados e, nesses casos, o funcionário que trabalhar neste dia deve ser remunerado em dobro ou ganhar uma folga para compensar o dia trabalhado no feriado.

Tem remuneração em dobro no dia do ponto facultativo?

Não. Como dito acima, o ponto facultativo é um dia de "folga" opcional estabelecido pelo empregador. Sendo assim, se a empresa decidir que o experiente acontecerá normalmente, o funcionário receberá suas horas conforme estabelecido. 

(*Gabriel Bentes, estagiário de jornalismo, sob supervisão da jornalista de OLiberal.com, Mirelly Pires)