Virgínia Fonseca é condenada pela justiça a indenizar seguidora; entenda o motivo

A influenciadora digital e apresentadora Virgínia Fonseca foi condenada pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a indenizar uma seguidora em R$ 2 mil por danos morais. A seguidora entrou com uma ação judicial contra a influencer após comprar um óculos de sol no valor de R$ 65, anunciado pela apresentadora em seu perfil no Instagram, e não receber o produto. O modelo adquirido pela consumidora foi o "IK + Virginia".

A defesa de Virgínia alegou que a responsabilidade pela entrega seria exclusiva da fabricante dos óculos, a empresa BY IK. No entanto, o juiz relator do caso, Fernando Andreoni Vasconcellos, rejeitou o argumento, destacando que a atuação da influenciadora "ultrapassou a mera propaganda publicitária", já que seu nome foi incorporado ao produto, conferindo-lhe identidade exclusiva no mercado.

O magistrado ressaltou que Virgínia "criou uma falsa expectativa na consumidora", que confiou na entrega do produto devido à credibilidade associada à imagem da influenciadora.

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O TJPR, ao analisar o caso, destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) normalmente atribui a responsabilidade ao fabricante ou prestador de serviço, sem a estender ao meio de comunicação que veicula a publicidade. No entanto, no caso de Virgínia, os magistrados consideraram que ela não foi apenas um canal de divulgação, mas teve participação ativa na comercialização ao vincular seu nome ao produto.

Por unanimidade, o colegiado entendeu que a falha na prestação do serviço "ultrapassou o mero dissabor do cotidiano". No entanto, aplicando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, reduziu o valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 4 mil, para R$ 2 mil por danos morais.