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Trisal que teve união estável reconhecida pela Justiça dá à luz ao primeiro filho; relembre o caso

Denis Ordovás, Letícia Ordovás e Keterlin Kaefer tiveram a união estável poliafetiva reconhecida pela Justiça e têm direito a licença maternidade e paternidade

Hannah Franco

O trisal formado por Denis Ordovás, Letícia Ordovás e Keterlin Kaefer, que teve a união estável poliafetiva reconhecida pela Justiça em agosto deste ano, comemorou nesta terça-feira (10) o nascimento do primeiro filho do trio. Yan Kaefer Ordovás nasceu com 2,830 kg e 49 cm.

A mãe gestante, Keterlin, passou por uma cirurgia cesariana em Novo Hamburgo, Porto Alegre, sendo acompanhada por Letícia e Denis. O advogado da família já deu entrada no pedido de registro multiparental para que o Yan tenha o nome dos três na certidão de nascimento. Pela decisão judicial, os três também têm direito a ter licença maternidade e paternidade.

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Relembre o caso

A decisão do juiz Gustavo Borsa Antonello, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, foi um marco histórico para o reconhecimento das famílias poliafetivas no Brasil. "O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestida de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade", disse o juiz.

A decisão permite que a criança tenha registro multiparental, ou seja, pode ter os nomes das duas mães e do pai na certidão de nascimento. O reconhecimento da união também dá direito à licença-maternidade e paternidade para os três. O Ministério Público (MP) atuou como fiscal da ordem jurídica no processo e esteve favorável à decisão.

*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de Oliberal.com)

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