Premiação para 183 Pontos de Cultura da Política de Cultura Viva tem edital publicado
As inscrições estão abertas até 5 de março, no Mapa Cultural do Pará.
As inscrições para o Pontos de Cultura já estão abertas. Através do Edital nº 006/2025, publicado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), a premiação foi divulgada. Os interessados têm até o dia 5 de março, no site mapacultural.pa.gov.br, para realizar a adesão.
Para este Edital, a Secult considera o contexto estadual, que apresenta um número reduzido de iniciativas formalizadas, ou seja, podem participar apenas os Pontos sem constituição jurídica (CNPJ). O montante investido é de R$ 5.490.000,00 para a premiação de 183 Pontos de Cultura, com o valor de R$ 30.000,00 por ponto.
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Serão premiadas as candidaturas de iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, estão aptos no edital.
Além disso, podem participar tanto os Pontos certificados quanto os ainda não certificados pelo Ministério da Cultura ou pela Secult, que podem vir a ser certificados por meio deste Edital. Em todos os casos, é necessário que os coletivos informais comprovem, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades na comunidade local, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos, entre outros materiais comprobatórios.
A Seleção será realizada por uma Comissão de Seleção paritária — Poder Executivo e sociedade civil. Contra a decisão do resultado preliminar das etapas de seleção e habilitação, os proponentes podem entrar com recurso, que deve ser apresentado por meio do e-mail recursopontopremiacao.pa@gmail.com, no prazo de três dias úteis após a publicação do resultado.