Matteus, do BBB 24, é denunciado e tem prisão solicitada ao MP por fraude em cotas; entenda o caso
Vice-campeão do Big Brother Brasil fraudou cotas raciais de faculdade de Engenharia Agrícola
Após a descoberta de que Matteus, vice-campeão do BBB 24, ingressou no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) por fraudar cotas raciais, o gaúcho foi denunciado ao Ministério Público e teve a prisão solicitada nesta sexta-feira (14). A denúncia partiu do ativista Antonio Isuperio, que trabalha em uma instituição internacional de Direitos Humanos. As informações são do colunista Gabriel Perline.
“Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideologica para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo devem ser responsabilizados. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica”, declarou o ativista.
A prisão foi solicitada com base no Decreto-Lei nº 2.848 e no artigo 299, que diz: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
Se o Ministério Público acatar a denúncia feita pelo ativista, uma investigação contra Matteus será instaurada, podendo resultar em uma denúncia à Justiça. Até o momento, o ex-BBB não se manifestou sobre o assunto. No entanto, um vídeo publicado por Matteus no story do Instagram, sua mãe aparece minimizando o assunto, e ainda se declarando como negra.
Sobre as cotas
A Lei de Cotas (Lei 12.711), aprovada em 2012, estabelece que instituições federais de ensino superior devem reservar vagas para alunos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas, como forma de reduzir desigualdades raciais e promover reparação histórica. No entanto, as notas de corte mais baixas para os cotistas em comparação com os demais têm levado alguns estudantes brancos a tentarem fraudar o sistema para obterem vagas.
Para combater essas fraudes, recentemente, houve um aumento na rigidez do processo de seleção, com a implementação de bancas examinadoras, visto que nos primeiros anos da lei, a autodeclaração do participante era o único critério para a aplicação das cotas.
(*Gabriel Bentes, estagiário de jornalismo, sob supervisão de Ana Matos, editora de oliberal.com)