ENTREVISTA: Secult prevê R$ 164 milhões de Lei Paulo Gustavo para a cultura do Pará em 2022

A secretária de cultura do Pará, Úrsula Vidal, informou que o estado e os municípios têm previsto para 2022 o recebimento de R$ 164 milhões da lei emergencial Paulo Gustavo, em trâmite no Congresso. A nova lei substituirá a Aldir Blanc, que se encerrou em 31 de dezembro após aplicar R$ 128 milhões no Pará, entre 2020 e 2021 (sendo R$ 74 milhões direto ao estado, o que beneficiou 3 mil projetos). Ainda, existe a expectativa da Lei Aldir Blanc 2, sem falar que o governo do estado anuncia R$ 5 milhões em editais do Preamar de Cultura e Arte e R$ 9,5 milhões à Lei Semear, no ano novo. Outras novidades são a volta do Festival de Ópera do Theatro da Paz e as conclusões do restauro do Palacete Faciola e do Museu do Marajó.

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“Temos duas leis com imenso potencial de irrigar recursos da forma como a Lei Aldir Blanc fez. Uma é a Lei Paulo Gustavo, que continua sendo uma lei emergencial, (...) E a Lei Aldir Blanc 2 é a efetivação dessa política pública, todos os anos teremos um volume de recursos sendo repassados aos estados e municípios dentro dessa metodologia de descentralização e de reconhecimento das manifestações e expressões culturais na sua diversidade”, explica. A perspectiva é que o volume de repasses da LB2 fique no mesmo patamar anterior.

Assista a entrevista na íntegra em vídeo:

As duas novas leis de incentivo tiveram a tramitação em regime de urgência aprovada na Câmara Federal, sendo que a Lei Paulo Gustavo, já foi aprovada no Senado e segue com expectativa de aprovação também dos deputados federais, após o recesso.  “Estamos com uma cena cultural muito madura para elaborar projetos. Os municípios, inclusive, se profissionalizaram para elaborar editais e fazer o acompanhamento. Vai ser muito mais simples (acessar esses editais de incentivo)”, avalia.

Ela anuncia que o governador Helder Barbalho já confirmou, para 2022, a ampliação de recursos aos editais de incentivo do Preamar e também da renúncia fiscal à Lei Semear. Serão disponibilizados R$ 5 milhões ao Preamar, a fim de contemplar 19 modalidades artísticas, a Lei Semear para a captação de recursos a projetos culturais será de R$ R$ 9,5 milhões. A Secult quer ampliar a adesão à Lei Semear nas regiões do Oeste, Sul e Marajó.
Obras e eventos culturais

Em janeiro, o Festival de Ópera será retomado com três grandes espetáculos, incluindo “O Barbeiro de Sevilha” (Gioachino Rossini) e outros dois que ainda serão anunciados. “Nós teremos também uma nova experiência do curso de formação com cantores líricos (...) Vamos fazer a experiência de uma academia de ópera dentro do Theatro da Paz para aprofundar a formação dos cantores líricos”, acrescenta. 

Festival de Ópera e Feira do Livro garantidos

Festival de Ópera do Theatro da Paz (Mário Quadros / Secult)

A Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes está confirmada para o ano que entra, inclusive, já teve divulgados os nomes dos homenageados de 2022: Dona Onete e Edyr Augusto. “Queremos fazer o diálogo entre o fazer literário e o teatro, no caso do Edyr, e da música com a oralidade, muito presente na história de vida da Dona Onete como cantora, compositora e professora”.

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) também anuncia a entrega do Museu do Marajó, em Cachoeira do Arari, no primeiro bimestre; o Palacete Faciola e a primeira etapa da requalificação do Cemitério da Soledade, que vai se tornar um parque urbano, ambos em junho. No museu foram investidos R$ 3,5 milhões para ampliar e climatizar o prédio que abriga obras de arqueologia indígena. Já o Faciola vai se tornar um museu sobre a história da própria edificação, aberto à visitação pública, que receberá eventos e sediará o Museu da Imagem e do Som (MIS) e o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dephac) da Secult. 

O governo também vai abrir as licitações para o Porto Futuro 2, em antigos armazéns do porto; o Parque da Cidade, no antigo Aeroporto Brigadeiro Protásio; e o Memorial da Consciência Negra, na Rua 13 de Maio, todos em Belém.