Ecad: inadimplência de pagamento de direitos autorais de compositores no Pará chega RS 33 mi

“Compor é trabalho, é o sustento de muita gente no país e precisa ser valorizado e reconhecido, remunerado”. Com esse mote, externado pela superintendente Isabel Amorim, em entrevista exclusiva ao Grupo Liberal, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), relacionado à execução pública de música no Brasil, intensifica no país, em particular no Estado do Pará, o trabalho de conscientização para que sejam pagos os direitos autorais de compositores. Até porque, apesar dos avanços na arrecadação de recursos nesse sentido, a inadimplência perdura, como no Pará, em que no período de três anos atinge a marca de R$ 33 milhões. Essa inadimplência está relacionada a aparelhagens, rádios, casas noturnas e promotores de eventos com músicas locais.

“A nossa inadimplência no Estado nos últimos três anos chega a R$ 33  milhões. A maior parte desse dinheiro voltaria para a comunidade local mesmo, para os compositores paraenses. Como é um Estado que ouve muita música regional, a importância desse dinheiro para a economia local é muito grande”, destaca a superintendente Isabel Amorim.

O valor dessa arrecadação dos direitos autorais  é encaminhado (85%) para os compositores, para as associações de música (6%) e para o próprio Escritório  (9%).  Ao lado do gerente regional  do Centro-Oeste e Norte, Nereu Silveira, Isabel Amorim informou que “o Ecad no ano passado  distribuiu para 340 mil titulares (compositores, intérpretes, músicos acompanhantes e produtores fonográficos) cerca de R$ 1.3 bilhão. O Estado do Pará arrecadou, no ano passado, R$ 8.3 milhões, e, este ano, deve chegar em quase R$ 10 milhões. Mas, é um estado que ainda tem muita inadimplência. e isso nos preocupa, nos deixa chateados”.

Ela explica o motivo. “É um estado que consome muita música local. Então, este valor que aqui é arrecadado, ele seria distribuído para compositores locais, paraenses, diferente do sul e do sudeste do Brasil onde a gente tem uma adimplência já bastante consolidada”. Nesse sentido, é fundamental que seja pago o direito autoral dos compositores.  Como instituição privada e formado por sete associações de música, o Ecad mantém uma equipe técnica permanente e um banco de dados com  21 milhões de obras musicais, 21 milhões de fonogramas e 375 mil obras audiovisuais  e monitora o segundo de música executada. O Escritório é fiscalizado pelo Ministério da Cultura, mas trabalha com seus próprios recursos. 

Desafios

Muitas vezes, uma festa sem fins lucrativos é promovida, em que são pagos o palco, a iluminação, o banheiro químico, mas não quer pagar o compositor. Confunde-se até o cachê do intérprete com o direito autoral do compositor. Quando o compositor morre, a música como um ativo pertence aos herdeiros que recebem os direitos autorais por até 70 anos. Se o promotor de um evento com música não informar ao Ecad acerca da execução pública das músicas, o Escritório vai até ele.

Para reverter essa situação, ela acredita no trabalho de conscientização. de conversar com os próprios titulares compositores, intérpretes) para que eles também entrem nessa frente de trabalho junto aos produtores de shows, a partir do cadastro nas associações de música.”Todo mundo precisa estar junto para que essa realidade mude”, completa Isabel. 

Isabel Amorim disse estar animada com a realização da COP30 em Belém em 2025, com a presença da música. Então, o Ecad pretende investir também no trabalho no Pará para garantir o pagamento de direitos autorais dos compositores. O Ecad atua junto a grupos empresariais para reverter a situação em que muitas festas apresentadas como sem fins lucrativos geram lucros para setores envolvidos e quem paga esses custos são os patrocinadores, muitos dos quais não se preocupam se o compositor está recebendo. Mais informações no site do Ecad: https://www4.ecad.org.br/ .