Coluna do Estadão: Defensoria diz ao STF que Moraes viola direito de defesa em uma ação do 8/1

A Defensoria Pública da União (DPU) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes tem violado o direito de defesa e privilegiado a acusação em um processo do 8 de Janeiro. Na ação, a DPU disse que o relator não autorizou intimar uma testemunha que provaria que a ré Diovana Vieira, presa no acampamento em frente ao Exército um dia depois dos atos golpistas, só chegou a Brasília após o ataque às sedes dos Três Poderes. A Defensoria classificou a medida de "violação ao contraditório e à ampla defesa". Procurado pela Coluna, o ministro não respondeu. Em nota, a Defensoria disse que a manifestação em processos judiciais não representa a opinião da instituição, e que repudia "qualquer tentativa de politização" de sua atuação.

DEFESA. A Defensoria pediu a absolvição de Diovana. Segundo a DPU, ela chegou a Brasília no fim da tarde do 8 de Janeiro, após os ataques, e o objetivo da viagem era acompanhar sua ex-sogra. Para tentar comprovar esse episódio, a DPU pediu que o STF intimasse, como testemunha, o motorista de ônibus que levou a ré à capital, o que Moraes negou.

FICHA. Diovana Vieira é ré no Supremo pelos crimes de incitação à animosidade entre as Forças Armadas; associação criminosa; e concurso material. Ela ficou presa durante uma semana, e depois passou a cumprir medidas cautelares.

LIBERADO. "O acampamento contava com a absoluta tolerância do Poder Público. O próprio Estado transmitia a aparência de regularidade do aglomerado, tolerando-o e até incentivando-o", afirmou a Defensoria na ação, sobre o fato de Diovana ter sido presa no acampamento.

TAMO... O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse que a entidade apoiará qualquer advogado que tiver prerrogativas violadas. "Independente de quem os advogados estejam defendendo, o que nos importa é o respeito às prerrogativas da classe."

...JUNTO. Em entrevista à Coluna, o criminalista José Luis de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto no STF, afirmou que vai protocolar uma representação na OAB por ter o trabalho cerceado na Corte.

BRONCA. Integrante do grupo Judias e Judeus pela Democracia-SP, o advogado Fábio Tofic Simantob criticou a declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o filho Eduardo mudou-se para os EUA para combater "algo como o nazifascismo" no Brasil. "É uma ofensa comparar o sofrimento do povo judeu ao longo da história com a dor do golpe frustrado."

CULTO... O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), da Igreja Universal, reagiu a uma declaração do pastor Silas Malafaia, que havia chamado Pereira de "cretino" por não ter defendido abertamente a anistia do 8 de Janeiro. "Rasputin Tupiniquim", rebateu.

...TENSO. "Desafio Malafaia a encontrar uma manifestação pública minha contra ou a favor (da anistia). Como advogado, não é possível anistiar quem ainda não foi condenado. Minha posição é técnica. Malafaia chega a espumar pela boca nas manifestações cheias de cólera", disse Pereira.

PRONTO, FALEI!

Marcelo Mello CEO da SulAmérica Investimentos

"A economia brasileira já mostra sinais sutis de arrefecimento, mas sem indícios de colapso. Projetamos um crescimento do PIB para este ano abaixo de 2%."

CLICK

José Dirceu Ex-ministro da Casa Civil

No plenário do Senado, durante sessão solene que comemorou os 40 anos da redemocratização no País e prestou homenagem ao ex-presidente José Sarney.

(Roseann Kennedy, com Eduardo Barretto e Iander Porcella)