Cinema brasileiro: nova cota de tela deve gerar mais filmes nacionais em exibição no país

A acolhida favorável da crítica e do público dentro e fora do Brasil ao filme "Ainda Estou Aqui", do diretor Walter Salles e que tem no elenco a atriz Fernanda Torres (vencedora com este trabalho do prêmio de Melhor Atriz de Drama no Globo de Ouro) confirmam o talento do cinema brasileiro. No entanto, os filmes nacionais precisam ser exibidos com maior regularidade aos próprios brasileiros, e, assim, a partir de uma nova legislação para exibição desses trabalhos nas redes de salas de projeção no país, a expectativa para 2025 é de que o público possa apreciar uma maior quantidade de obras feitas no Brasil.

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Filme 'Chico Bento e a Goiabeira Maraviosa' é uma das atrações do cinema brasileiro nesta temporada de 2025 (Foto: Fábio Braga)

Essa expectativa é gerada pelo fato de que de acordo com a Lei nº 14.814, de 15 de janeiro de 2024, "até 31 de dezembro de 2033, as empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, de espaços, de locais ou de complexos de exibição pública comercial ficam obrigadas a exibir obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem no âmbito de sua programação, observados o número mínimo de sessões e a diversidade dos títulos, fixados nos termos do regulamento, com periodicidade anual, por meio de decreto do Poder Executivo, ouvidas a Ancine e as entidades representativas dos produtores, dos distribuidores e dos exibidores".

Com base nessa legislação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, em 20 de dezembro de 2024, o decreto nº 12.323/2024. Desse modo, foi fixada uma nova cota de tela que vai vigorar em 2025 em todo o território nacional.

Nesse contexto, no último dia 17 deste mês de janeiro, a Agência Nacional de Cinema (Ancine) firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para obrigar uma empresa a cumprir com a cota de tela obrigatória de filmes nacionais em suas salas de cinema. Isso porque, em 2018, uma empresa de cinema na região sul do Brasil deixou de observar a legislação e não cumpriu a cota de tela. Portanto, a fiscalização de cumprimento da legislação deixou de ser cumprida por quase uma década. Mas, agora, espera-se pelo cumprimento da cota de tela no país.

Cultural

Para o cineasta e jornalista paraense Ismael Machado, é sempre uma batalha para se conseguir espaços para a cultura de um forma geral no Brasil. "Nos últimos anos, ela foi muito vilipendiada e muito marginalizada, criminalizada, também. O setor cultural brasileiro, a economia criativa é uma das que mais pode gerar renda e trabalho para todo mundo". Ismael salienta que estudos indicam que de cada real que se coloca em qualquer produção cultural, em particular, no audiovisual, ele retorna com quatro reais em imposto para os cofres públicos. Mas, ainda assim, a produção nacional precisa brigar por espaço, ser reconhecida como uma atividade laboral. 

Ismael Machado: proteger a cultura é fundamental (Foto: Divulgação)

Os empregos atuais e no futuro são gerados em grande parte pela economia criativa, gastronomia e no turismo e na cultura de uma forma geral. "Qualquer lei que se possa fazer para defender as coisas nacionais, locais, regionais, ela possui um impacto muito positivo", pontua Ismael.

"A gente entra em um shopping e nas salas tem lá 15 salas de cinema, exibindo, às vezes, os mesmos filmes, mas pouquíssimo filme nacional e quando ele estão é em um horário impraticável", ressalta o cineasta.  "Proteger a produção nacional é fundamental para a identidade de um povo", assinala, observando que a produção audiovisual no Pará cresce, mas precisa de canais de exibição, e se precisa de um maior controle sobre o mercado de streaming.

A cineasta Larissa Ribeiro, da CasaBarco Filmes, diz que a lei de cota de tela faz com que empresas estrangeiras que atuam no Brasil deem algum tipo de retorno ao país. Ao ressaltar que o audiovisual brasileiro é de qualidade, Larissa diz que a lei contribui para a formação de público no cinema par ver filmes brasileiros. Esse processo, como acrescenta, envolve a necessidade de mais espaços alternativos de cinema, como salas fora de shopping center, cinema de rua e cineclubes.

Larissa Bezerra: formação de público nos cinemas (Foto: Ju Pesqueira)

"A lei vem, por exemplo, para tirar o filme brasileiro de terça-feira, duas horas da tarde, para depois o dono do cinema dizer que foi tirado de cartaz porque não deu público. Se você coloca o filme em um horário competitivo, em que a pessoa saiu do trabalho, no final de semana, o público vai ver esses filmes. Brasileiro sempre gostou de ver audiovisual nacional", ressalta Larissa, defendendo a fiscalização para o cumprimento da lei em vigor.

Contar histórias

O ano de 2025 deve ter mais cinema nacional nas telas, é o que espera o cineasta San Marcelo. "Nós, do Norte, da Amazônia paraense temos grande nomes no cinema que merece esse espaço nas salas de exibição", diz.

San Marcelo: 'Contar nossas próprias histórias, de nos reconhecer nas telas do cinema' (Foto: Divulgação)

"O cinema escancara nossa realidade social, nossas fantasias, nossas memórias, mas a telas de cinema sempre estiveram cheias de filmes importados. 'Ainda estou aqui', filme de Walter Salles, levanta esse debate do cinema, que por muito tempo, só se caracterizava por cinema nacional como um gênero cinematográfico, que o cinema feito no Brasil ainda está aqui, lutando, criando e encantando. Temos o dever de contar nossas próprias histórias, de nos reconhecer nas telas do cinema", enfatiza San Marcelo..

San Marcelo trabalha com cinema há mais de dez anos. Já dirigiu filmes de ficção e documentários. A produtora dele, a Sapucaia filmes, lançou, em 2021, o curta “Benzedeira” que percorreu vários festivais nacionais e internacionais, ganhando 13 premiações.