Charge, cartum e grafite agora são manifestações oficiais da cultura nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.996, de 2024, que garante a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público
Em outubro as expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024, sancionada pelo presidente Lula, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de outubro de 2024. Com a legislação, está garantido a livre expressão dessas formas de arte e estabelece a promoção e a preservação pelo poder público.
A definição dessas manifestações artísticas muitas vezes conflita uma com a outra. De acordo com a Agência Senado, a charge é descrita como uma ilustração humorística que satiriza personagens e acontecimentos da atualidade; a caricatura, como um desenho que exagera ou deforma traços para criar humor ou críticas; o cartum, por sua vez, ironiza comportamentos humanos por meio de desenhos, frequentemente encontrados em jornais e revistas; e o grafite é reconhecido como uma forma de arte urbana que utiliza espaços públicos para criar intervenções visuais e críticas.
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O belenense Fábio Cardoso, o Graf, teve o primeiro contato com o spray em 2002 através da pichação. Com uma identidade artística através do tema afro-indígena, ele valoriza a ancestralidade dos povos tradicionais. Traz consigo o diálogo ambiental representando a fauna e flora do bioma amazônico.
O profissional vê como importante essa lei, principalmente para a arte de rua. “Nós não temos o reconhecimento enquanto profissão. O Grafitte vem adentrando várias áreas, mas muita gente ainda é oprimido na rua, e é incrível que somos autuados como quem comete crime ambiental. Amigos meus já ficaram presos uma semana por estarem na rua fazendo arte, enquanto existem muitas empresas que cometem crimes ambientais e não são punidas. Isso tudo traz muitas reflexões. Além do reconhecimento, que é importante, precisamos de mais valorização”, afirma.
Sobre os desafios de trabalhar na Amazônia, Graf destaca que a dificuldade ainda é evidente. “A relação entre sociedade e artista melhorou muito, mas a valorização ainda não chegou, principalmente aqui na região Norte. Há um reconhecimento maior no Sul e no Sudeste, onde a produção é bem maior, com maior mercado, com exposições, e publicidade para grandes marcas. Mas aqui, embora a gente muitas vezes seja chamado para trabalhar, nós não somos valorizados como merecemos”, completa.