Justiça condena Luisa Mell por invadir casa e capturar cães sob alegação de maus-tratos
Influenciadora terá que pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais à tutora dos animais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a influenciadora Luisa Mell a pagar R$ 20 mil de indenização após invadir uma casa e "resgatar" cães sob alegação de maus-tratos. A ativista disse que recebeu uma denúncia verbal e então entrou no local sem permissão, levando quatro animais da residência: uma cadela da raça dobermann e três da raça pinscher.
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Segundo a denúncia feita à influenciadora, a cadela tinha aparência "famélica e doentia", o que garantia que ela havia sido deixada no local. Além disso, Luisa confirmou que o imóvel estava abandonado, pois tinha uma placa de "vende-se" e estava com o quintal sujo.
“Não houve um lapso de tempo aceitável, para que pudesse se presumir o abandono dos animais, tampouco pela sujeira que se encontrava no quintal da casa. A despeito da cadela se encontrar magra e fraca, por si só, não dá o direito de adentrar na residência de outrem para socorrer o animal, tendo em vista ser o domicílio um asilo inviolável, garantido pelo Constituição Federal”, informou a desembargadora da 6ª Câmara de Direito Privado.
Com o depoimento da tutora dos animais e a comprovação com documentos assinados por um veterinário, a influenciadora terá que pagar R$ 20 mil por danos morais. À Justiça, a dona dos pets afirmou que dava cuidado e tratamento adequado aos animais, que estavam saudáveis. Sobre a aparência da cadela da raça Dobermann, a mulher disse que isso se dava por ela estar doente, com câncer em grau de metástase.
Em primeira instância, a influenciadora e o "Instituto Luisa Mell" haviam sido condenados a pagar R$ 60 mil de indenização. Com o novo julgamento, ocorrido no dia 14 deste mês, o valor foi reduzido, com a condição de que as publicações referentes ao caso fossem removidas das redes sociais da ativista.