Genro de Silvio Santos é condenado por uso indevido de músicas de Beth Carvalho

Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações e genro de Silvio Santos, foi condenado a pagar R$ 20 mil à filha da sambista Beth Carvalho, Luana Carvalho.

A indenização foi determinada pela Justiça do Rio de Janeiro por entender que o político usou, sem autorização, músicas da artista em campanhas da própria gestão ministerial e de apoio à reeleição de Jair Bolsonaro. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado.

Fábio Faria é x-ministro do governo Bolsonaro e filho do ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Além disso, ele é casado com Patrícia Abravanel, filha do empresário e apresentador Silvio Santos (1930-2024).

"Apesar de não ter havido menção direta a número partidário, ou pedido de votos no referido audiovisual, é de notório conhecimento que durante período eleitoral os candidatos e seus colaboradores utilizam-se de imagens em eventos comemorativos para se autopromover", diz Andréa Pachá, desembargadora.

A informação do Splash, ainda explica que a defesa de Luana Carvalho, filha da artista, argumentou na ação que as interpretações da sambista foram utilizadas em publicações que tinham o objetivo de beneficiar o ex-presidente e que essa associação no material, não reflete os valores e as ideias de Beth.

"Fundamental que se observe que a intérprete e cantora Beth Carvalho, quando em vida, utilizando-se de sua imagem pública, sempre se colocou como apoiadora e defensora de ideais e valores de cunho ideológico contrários àqueles promovidos e propostos pelo então ministro e candidato da situação", acrescenta a desembargadora.

De acordo com a Justiça, houve violação de direito autoral, diante da utilização de parte da obra artística, sem a necessária autorização prévia da responsável pelo legado da cantora.

O argumento da defesa de Fábio de que o "pequeno trecho do fonograma" estaria enquadrada na teoria do "fair use", mas foi negado pelo TJ. A expressão é para designar que o material poderia ser usado sem autorização.

A decisão, que é de junho de 2024, veio à público após reportagem do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, e foi confirmada por Splash.

Luana Carvalho comemorou a decisão e classificou a sentença como uma "vitória da integridade". Ela disse que o trabalho de um artista não pode ser distorcido em prol daquilo que não acredita.

"É um exemplo didático. O direito autoral deve ser respeitado. No Brasil e no mundo. Tá longe de ser um valor que faça jus ao que Beth carrega de importância cultural em sua trajetória. Mas a intenção da ação é servir de incentivo aos tantos criadores que porventura tiverem sua autoria violada, moral ou financeiramente", pontua Luana.