Caso Klara Castanho: hospital terá que pagar indenização por violar sigilo da atriz; veja o valor
Conforme destacado na decisão judicial, o vazamento dos dados violou diretamente os direitos da personalidade da vítima e resultou em danos morais significativos
O Hospital e Maternidade Brasil (SP) foi condenado a pagar R$ 200 mil em indenização à atriz Klara Castanho por vazar informações sigilosas sobre a jovem. Em 2022, Klara divulgou uma carta aberta no Instagram e contou que profissionais da unidade de saúde administrada pela Rede D'Or teriam violado o sigilo e revelado à imprensa a que ela havia engravidado após ter sido estuprada e entregue o bebê para a adoção.
Segundo o Jornal O Globo, o desembargador que proferiu a decisão alegou que houve violação dos “direitos da personalidade da vítima”. Além disso, o magistrado afirmou que o valor dado à Klara é suficiente para reparar seu sofrimento e "servir de alerta ao réu em relação à custódia e manuseio de informações pessoais sigilosas”.
Na época em que a artista fez a denúncia, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) divulgou que abriu investigação sobre o caso, mas arquivou meses depois, alegando não ter constatação da participação de nenhum profissional de enfermagem em relação ao vazamento de quaisquer informações sigilosas dos pacientes.
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Relembre
Há dois anos, quando o caso ganhou repercussão, Klara relatou, em sua carta aberta, ter sido abordada por uma enfermeira, quando ainda estava na sala de cirurgia do hospital. Segundo a atriz, a profissional ameaçou vazar a informação de que ela havia tido o filho, fruto de um estupro. Na época, a artista contou que depois foi procurada por um colunista para confirmar se o caso realmente aconteceu.
(*Juliana Maia, estagiária sob supervisão do Coordenador do Núcleo de Cultura de Oliberal.com, Abílio Dantas)