Antônia Fontenelle é condenada a três anos de prisão por caso Klara Castanho

Antônia Fontenelle, atriz e apresentadora, foi condenada a três anos de prisão em regime fechado pela justiça brasileira, em decisão divulgada nesta terça-feira (29). A condenação refere-se ao caso envolvendo a atriz Klara Castanho, no qual Fontenelle foi considerada culpada por calúnia e difamação.

O processo teve origem em declarações feitas por Fontenelle em suas redes sociais, onde fez acusações graves contra Klara Castanho, sem apresentar provas concretas. As postagens geraram uma onda de críticas e ataques direcionados a Castanho, afetando severamente sua reputação e causando grande desgaste emocional.

Durante o julgamento, o tribunal considerou que Fontenelle agiu de maneira irresponsável e com clara intenção de prejudicar a atriz. A decisão também levou em conta a reincidência de Fontenelle em casos semelhantes, onde sua conduta foi questionada em outras ocasiões.

Além da pena de prisão, Fontenelle terá que pagar uma indenização à Klara Castanho, cujo valor será determinado posteriormente. A defesa de Fontenelle anunciou que irá recorrer da decisão, alegando que a sentença é desproporcional e que a apresentadora não teve a oportunidade de se defender adequadamente.

O advogado de Antonia Fontenelle defendeu que a influenciadora já fez uma retratação completa, para todos os meios de comunicação, assim que Klara Castanho disse ter sido vítima de estupro. A atriz processou ela e mais dois jornalistas sob acusação de vazamento de informações sigilosas sobre o caso.

Leia abaixo a íntegra da nota de Fábio Galvão enviada à reportagem do portal Notícias da TV:

"A sentença está equivocada porque não houve intuito de difamação. Ao contrário dos outros réus, a Antônia sequer mencionou o nome da Klara. Foram os outros que indicaram o nome da atriz, nunca a Antônia. Depois que a história veio a público com todos os contornos dramáticos que sabemos e respeitamos, é lógico que havia interesses jornalísticos. Isso não é difamação.

Klara é uma figura pública que atrai a atenção dos expectadores. Cobrir esse tipo de notícia faz parte da liberdade de imprensa, que não pode ser tolhida nem confundida com a difamação, a pretexto de promover guerras judiciais, intimidação e censura por causa de uma candidatura política.

Existiam três situações de interesse jornalístico na história da Klara que os profissionais de imprensa em geral buscaram informações. Primeiro, a realização do parto em si, que foi uma opção dela manter em sigilo e não abortar. Além da circunstância de se tratar de uma atriz famosa, o interesse em cima dessa questão dos valores pró-vida em si já tinha grande repercussão. Segundo, ela ter revelado que foi vítima de estupro.

Claro que isso atrai o interesse midiático e ainda uma questão que causa curiosidade até hoje é se o ofensor foi identificado e denunciado à autoridade policial. Terceiro, o encaminhamento da criança para adoção, que foi mais um assunto gerador de grande comoção. Então, veja que todos os contornos da história levam à conclusão de que o interesse jornalístico no assunto foi legítimo.

E para piorar a Antônia se defendeu de uma acusação, mas a juíza fez uma requalificação jurídica dos fatos, que acabou cerceando o direito de defesa. Isso é bastante problemático e certamente merece ser discutido na apelação, porque a sentença revelou equívocos suficientes para ser totalmente reformada".

Relembre o caso

Em setembro de 2022, Klara Castanho processou Leo Dias, Antonia Fontenelle e Adriana Kappaz, acusando-os de calúnia, difamação e injúria. Ela alegou que eles divulgaram informações prejudiciais sobre ela, que havia revelado publicamente ter sido estuprada, engravidado e entregue o bebê para adoção. 

As evidências do processo datam de junho de 2022, quando o caso se tornou público. Um dos agravantes foi um texto publicado e removido por Leo Dias. A queixa alegou que ele criou um relato falso e negativo sobre a atriz. 

O processo propõe que os acusados aceitem um acordo com o Ministério Público, que pode incluir multa ou serviços comunitários. Em um episódio anterior, Castanho não obteve sucesso na Justiça para remover as declarações de Fontenelle, que afirmou não ter culpa pelo vazamento das informações e criticou o foco nas vítimas em vez do agressor.