Presidente Lula anuncia a inclusão de Belém no Novo PAC; veja quais municípios serão contemplados

Belém foi selecionada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal. O PAC investirá cerca de R$ 41,7 bilhões em obras de mobilidade, prevenção de desastres, esgotamento sanitário e abastecimento de água em 26 estados e 488 municípios brasileiros.

A escolha da capital paraense foi feita pela apresentação de projetos preparatórios para a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 30) em 2025.

Ao todo, 39 municípios paraenses serão beneficiados pelas novas seleções de projetos dentro do Novo PAC em todas as regiões paraenses. O estado foi contemplado em todas as áreas, com recursos que somam R$ 1,84 bilhão.

“O PAC Seleções é uma novidade na política brasileira, nunca houve isso, nunca se chamou ente federado para discutir política pública. Nós resolvemos mudar a lógica, a gente não prioriza o governante, a gente prioriza o benefício que a obra leva para o município. O que nos interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e
se interessa ao povo”, afirmou o presidente Lula.

O ministro Jader Filho comentou sobre a importância de colaborar com estados e municípios para trazer investimentos federais a áreas que nunca tiveram essa oportunidade. "Vamos fazer chegar água e tratamento de esgoto em municípios que nunca tiveram. No Marajó, por exemplo, municípios como Oeiras do Pará e Gurupá nunca receberam esses investimentos do Governo Federal. Desta forma, vamos trabalhar para resgatar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios”, declarou Jader Filho. 

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia realizada nesta sexta-feira (26/7), no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

Em Belém, os investimentos aplicados serão de R$ 192 milhões em mobilidade para garantir a conclusão de todas as etapas da obra de duplicação da avenida Bernardo Sayão. “Esse é um momento de grande importância para Belém, a cidade da COP 30”, disse o prefeito de Belém durante a cerimônia.

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Confira quais são os 39 municípios que receberão recursos do Novo PAC

Região Metropolitana de Belém (R$ 1,055 bilhão)

• 1. Ananindeua: R$ 224,936 milhões (Abastecimento de água, esgotamento
• sanitário e drenagem)
• 2. Barcarena: R$ 21,205 milhões (Drenagem)
• 3. ⁠Belém: R$ 631,380 milhões (Abastecimento de água, esgotamento sanitário
• e drenagem)
• 4. Benevides: R$ 29,543 milhões (Abastecimento de água)
• 5. Marituba: R$ 23,5 milhões (Abastecimento de água)
• 6. Santa Izabel do Pará: R$ 124,685 milhões (Abastecimento de água e
• esgotamento sanitário)

Região Nordeste do Pará (R$ 298,252 milhões)

• 1. Abaetetuba: R$ 100,448 milhões (Abastecimento de água e esgotamento
• sanitário)
• 2. ⁠Bragança: R$ 9,75 milhões (Abastecimento de água e drenagem)
• 3. ⁠Capanema: R$ 68,829 milhões (Abastecimento de água)
• 4. ⁠Curuçá: R$ 8,555 milhões (Esgotamento sanitário)
• 5. ⁠Irituia: R$ 2,479 milhões (Abastecimento de água)
• 6. ⁠Mãe do Rio: R$ 5,08 milhões (Abastecimento de água)
• 7. ⁠São Francisco do Pará: R$ 6,448 milhões (Esgotamento sanitário)
• 8. ⁠São João de Pirabas: R$ 12,044 milhões (Abastecimento de água)
• 9. ⁠São Miguel do Guamá: R$ 5,769 milhões (Abastecimento de água e
• drenagem)
• 10. Viseu: R$ 78,850 milhões (Abastecimento de água)

Região Sudeste do Pará (R$ 130,957 milhões)

• 1. Água Azul do Norte: R$ 10,064 milhões (Abastecimento de água)
• 2. ⁠Breu Branco: R$ 4,013 milhões (Esgotamento sanitário)
• 3. ⁠Dom Eliseu: R$ 10,02 milhões (Abastecimento de água)
• 4. ⁠Floresta do Araguaia: R$ 3,183 milhões (Abastecimento de água)
• 5. ⁠Marabá: R$ 102,507 milhões (Abastecimento de água)
• 6. Nova Ipixuna: R$ 500 mil (Drenagem)
• 7. ⁠Redenção: R$ 517,16 mil (Drenagem)
• Região Sudoeste do Pará (R$ 26,719 milhões)
• 1. ⁠Jacareacanga: R$ 8,514 milhões (Abastecimento de água)
• 2. ⁠Piçarra: R$ 7,43 milhões (Esgotamento sanitário)
• 3. Placas: R$ 10,025 milhões (Abastecimento de água)
• 4. Uruará: R$ 750 mil (Drenagem)

Região Oeste do Pará - Baixo Amazonas (R$ 270,271 milhões)

• 1. ⁠Belterra: R$ 30,223 milhões (Esgotamento sanitário)
• 2. ⁠Oriximiná: R$ 840,53 mil (Abastecimento de água)
• 3. ⁠Santarém: R$ 239,208 milhões (Mobilidade urbana e abastecimento de
• água)

Região do Arquipélago do Marajó (R$ 65,65 milhões)

• 1. ⁠Anajás: R$ 4,317 milhões (Esgotamento sanitário)
• 2. ⁠Cachoeira do Arari: R$ 6,063 milhões (Abastecimento de água e
• esgotamento sanitário)
• 3. ⁠Curralinho: R$ 5,289 milhões (Esgotamento sanitário)
• 4. ⁠Gurupá: R$ 6,6 milhões (Abastecimento de água e esgotamento sanitário)
• 5. ⁠Muaná: R$ 6,798 milhões (Esgotamento sanitário)
• 6. ⁠Oeiras do Pará: R$ 10,123 milhões (Abastecimento de água e esgotamento
• sanitário)
• 7. ⁠Portel: R$ 14,943 milhões (Esgotamento sanitário)
• 8. ⁠Santa Cruz do Arari: R$ 1,919 milhões (Esgotamento sanitário)
• 9. ⁠Soure: R$ 9,598 milhões (Esgotamento sanitário)

Novo Pac

O Novo PAC Seleções é um programa que financia projetos submetidos por estados e municípios. Lançado em 2023, o programa tem orçamento total de R$ 136 bilhões, distribuídos em cinco eixos e 27 modalidades. A segunda etapa está prevista para 2025. O objetivo é garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e que atendam às necessidades específicas de cada região do país.

A lista de obras contempladas no PAC Seleções em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

*(Iury Costa, estagiário sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)