MEIs crescem 75% no Pará em um ano; empreendedor relata melhoria no negócio com o formato

Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), atualmente, o Pará possui 650.296 empresas ativas, sendo 331.190 Microempreendedores Individuais (MEIs). Essa formalização de pequenos negócios, ainda, vem se tornando uma realidade cada vez mais vista no estado. A exemplo, em janeiro de 2024 foram registrados a abertura de 5.304  novos microempreendedores individuais, enquanto em janeiro de 2025 o acréscimo no saldo foi de 9.310.

E esse número tende a aumentar ainda mais com a aproximação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025 no estado, quando centenas de turistas devem visitar a capital paraense. 

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Em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, o gerente da agência metropolitana do Sebrae no Pará, Igo Silva, contou que a COP 30 vem sendo um incentivo para a abertura de MEIs. "Temos um novo catalisador de demandas, principalmente da região metropolitana que é da COP 30, que tem sido um instrumento onde as pessoas têm buscado se formalizar e veem no momento uma grande oportunidade. Por isso, acreditamos que o volume de empreendedores formalizados deva aumentar", prevê o gerente. 

Benefícios do MEI

Saindo da informalidade e se tornando um microempreendedor formalizado, o MEI ganha uma série de benefícios. Entre eles, está a emissão de nota fiscal, que serve para estar quite com as exigências da Receita Federal. Em entrevista a Redação Integrada de O Liberal, o gerente da agência metropolitana do Sebrae no Pará, Igo Silva, contou que a abertura do MEI garante ao empreendedor que com a abertura do MEI ele vai ter um “leque de oportunidades”. 

“São vários benefícios previdenciários que são agregados com o CNPJ. Além da formalização de emissão de nota, você poder vender para uma empresa, para um órgão público, participar de uma licitação, contratar funcionários, assinar carteira, acessar serviços financeiros, acessar uma série de outros serviços de instituições e empresas que só vendem para quem já tem CNPJ”, lista o gerente do Sebrae.

Impactos dos MEIs na economia local

O gerente do Sebrae afirma ainda que o MEI oferece oportunidades para aquelas pessoas que trabalham na informalidade de melhorarem suas rendas e a de terceiros, o que ajuda a movimentar a economia local.

“O MEI gera uma oportunidade muito interessante para o mercado, gera uma oportunidade interessante de crescimento daquelas pessoas. E quando eu cresço um, eu cresço dois, três, quatro. A tendência é que todo aquele ecossistema de negócios cresça também. O MEI tem uma importância vital para a economia local e a gente entende que o crescimento desses números é a prova viva dessa melhoria e desse impacto positivo para toda a economia.”, diz Igo.

Para cada CPF, é possível apenas um cadastro de MEI. O MEI é uma pessoa e uma empresa ao mesmo tempo, ou seja, com também CPNJ, e o sistema do governo não permite registrar dois CNPJs de MEI no mesmo CPF. 

Melhoria no trabalho como MEI

Os benefícios do MEI foram sentidos por Matheus Tavares, que trabalha na área de Marketing. Em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, o jovem, de 30 anos, contou que formalizou o trabalho em meados de dezembro do ano passado e hoje presta serviço para uma empresa do ramo automobilístico. Ele diz ainda que a motivação para abrir um MEI foi a vontade de ter seu próprio negócio, para, assim, ter autonomia nos trabalhos e ter uma melhoria na renda financeira.

Matheus relata ainda que sentiu melhora no negócio com o formato de venda. “Autonomia, flexibilidade e renda maior. Tudo isso, como MEI, foi possível”, afirmou o jovem.

Com a aproximação dos eventos da COP 30, o jovem enxerga uma oportunidade ainda maior de trabalho e renda: “Para mim, a COP 30 será importante, pois vários clientes meus investirão em marketing para os seus negócios, como exemplo: imobiliárias e lojas de veículos. É uma ótima oportunidade para aumentar a fonte de renda nesse período, onde os olhos do mundo estarão voltados para Belém e muitas empresas não vão querer perder a oportunidade de lucrar também.”

Como abrir MEI?

Segundo o site do Governo Federal, o empreendedor ou empreendedora que deseja se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) deve cumprir as seguintes exigências:

• Ter faturamento máximo da empresa em R$ 81 mil ao ano. Se a formalização for realizada em algum momento que não o início do ano, o faturamento deve ser proporcional a R$ 6.750,00 ao mês.
• Não possuir sócio ou sócia na pequena empresa que deseja formalizar;
• Não ser titular, sócio ou administrador de outra empresa, ser sócio de sociedade empresária de natureza contratual ou administrador de sociedade empresária, sócio ou administrador em sociedade simples;
• A empresa não deve ter filial;
• Ter no máximo um empregado ou empregada, que receba no máximo um salário mínimo ou o piso da categoria, quando existir;
• O empreendedor deve exercer uma das ocupações econômicas permitidas como MEI. Essas ocupações estão previstas no Anexo XI, da Resolução CGSN nº 140, de 2018 e podem ser consultadas clicando aqui.
• O (a) empreendedor (a) não pode ser servidor público federal em atividade

O cadastro de MEI é feito totalmente on-line pelo site do Governo Federal.