Livro sobre efeitos do mercado de crédito de carbono nas comunidades será lançado em Belém

O livro “Território, Pessoas e Perspectivas de Futuro: Contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a Questão Climática”, que aborda o impacto do mercado de crédito de carbono para as comunidades indígenas e quilombolas, será lançado, no dia 18 de setembro, às 17h, na sede do Ministério Público do Pará (MPPA), em Belém. A obra é resultado de uma parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Ministério Público do Pará (MPPA).

O livro ressalta como o MPPA pode atuar para garantir os direitos dos povos tradicionais, reunindo perspectivas dos Promotores de Justiça do Estado sobre assuntos como a consulta prévia às populações tradicionais e entendimentos sobre o mecanismo REDD+, entre outros.

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Pará como protagonista e construção participativa

Como sede da COP 30, em 2025, o Pará assumiu o protagonismo na agenda climática, conforme analisa Andreia Mello. Com isso, o livro pode vir a ter um impacto muito grande porque, primeiro, ele é um livro inédito ao trazer os olhares do Ministério Público sobre a questão climática, bem como, um olhar do que pode ser feito de diferente acerca da proteção ambiental. 

“A metodologia utilizada para esse livro foi participativa e sempre de construção coletiva. A gente fez primeiro duas reuniões circulares em que a gente recebeu diferentes pessoas e representantes de instituições que trabalham com diferentes temas no Brasil. Dessas reuniões, o tema mais interessante e que mais traz controvérsia é a questão do mercado de carbono e como o REDD+ se apresenta nos diferentes projetos. Isso foi levado para um workshop que a gente reuniu todos esses projetos. Promotores num trabalho coletivo de facilitação, em que grupos de trabalho foram formados e foram pensadas as discussões com uma visita de campo”, explica a líder da iniciativa.

Iniciativa Diálogos pelo Clima

O livro é o segundo a ser lançado pela iniciativa Diálogos pelo Clima, que desde 2022 trabalha no engajamento de profissionais que atuam no Sistema de Justiça Brasileiro nas questões relacionadas às mudanças climáticas e ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.

A iniciativa Diálogos pelo Clima faz parte do Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado (Copaíbas), que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.

Lucas Quirino (Estagiário sob supervisão de João Thiago Dias, coordenador do núcleo de Atualidade)