Governo propõe acordo para evitar preços abusivos em hospedagem durante a COP30 em Belém

O Governo Federal deve firmar, nos próximos dias, um termo de ajustamento de conduta (TAC) com representantes do setor hoteleiro de Belém para garantir equilíbrio nos preços de hospedagem durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro de 2025.

A proposta foi discutida nesta quarta-feira (16), durante reunião conduzida pelos ministros Celso Sabino (Turismo) e Rui Costa (Casa Civil), com participação de representantes do segmento e de plataformas de hospedagem.

A iniciativa busca prevenir práticas abusivas e estabelecer um compromisso formal entre o setor público e os empreendimentos de hospedagem, com regras claras e previamente acordadas para o período da conferência. O objetivo é assegurar a participação ampla de delegações internacionais, chefes de Estado, jornalistas e representantes da sociedade civil.

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O ministro Rui Costa destacou a importância de que Belém ofereça boas condições de recepção, com preços acessíveis. “Nem todos os países, delegações, podem arcar com alguns dos valores anunciados. Queremos receber a todos e dar condições de que todos venham participar da COP 30 e retornem aos seus países com uma boa experiência. Isso é bom para o setor, para Belém e para o Brasil”, afirmou o ministro.

Celso Sabino afirmou que o Ministério do Turismo utilizará todos os instrumentos disponíveis para manter o equilíbrio nos preços e evitar abusos. A assinatura do TAC deverá contar com a presença de representantes do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de entidades do setor hoteleiro local.

“Tenho dito que vamos realizar a maior e melhor COP de todos os tempos. Mas precisamos buscar equilíbrio nas relações entre todos os envolvidos. O Ministério do Turismo vai utilizar todas as ferramentas disponíveis para equacionar preços e evitar abusos”, disse Sabino.

*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)