Defensoria Pública do Pará cria Comitê e Comissão para reforçar atuação na COP

A defensora pública-geral, da Defensoria Pública do Estado do Pará, Mônica Belém, assinou a Portaria N° 02/2025, na terça-feira, 14, oficializando a criação de um Comitê Institucional e uma Comissão Especial dedicados a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). A publicação foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 15. 

O objetivo da iniciativa é fortalecer o compromisso com os direitos humanos, com especial atenção às demandas dos povos e comunidades tradicionais, frequentemente mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. A Defensoria busca criar espaços de articulação para que essas vozes sejam ouvidas nos debates globais e suas realidades respeitadas nas políticas públicas.

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O recém-criado Comitê Institucional será responsável por organizar diálogos e preparar ações articuladas com instituições internacionais, nacionais e locais. Já a Comissão Especial se dedicará a estudos e análises sobre os efeitos das mudanças climáticas nos povos tradicionais, além de contribuir para a construção de políticas públicas mais inclusivas.

“Com a criação do comitê e da comissão especial, a Defensoria Pública tem como objetivo intensificar as suas ações, por meio de estudos e pesquisas sobre os impactos das mudanças climáticas nos povos tradicionais, além de fortalecer a participação dessas comunidades nas tomadas de decisão, articulando com outras instituições para a construção de políticas públicas mais justas e equitativas”, destaca Mônica Belém.