Canudos de plástico em Belém: o que mudou após a proibição do uso?

Atualmente, em Belém, a Lei Municipal nº 9.513/19 proíbe a utilização de canudos e outros utensílios plásticos. No entanto, até o momento, a legislação não foi efetivamente aplicada. Nas praças Batista Campos e Brasil, por exemplo, os vendedores de coco continuam utilizando canudos tradicionais, com exceção de um comerciante na Batista Campos, que fabrica e utiliza os próprios canudos que criou utilizando bambu.

A lei determina a proibição do uso de canudos, copos, pratos e talheres de plástico em estabelecimentos como restaurantes, bares, quiosques, comércios ambulantes, hotéis e similares, com exceção dos produtos que sejam biodegradáveis. Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a penalidades, incluindo a suspensão do alvará de funcionamento e, em caso de reincidência, a cassação definitiva desse alvará.

Como a lei de proibição do uso de canudos de plástico está sendo fiscalizada em Belém? 

Uma lei estadual e outra municipal proíbem o uso de canudos de plástico em Belém, pelo menos em teoria. Desde setembro de 2021, a Lei nº 9.229 do Governo do Estado do Pará obriga o uso e fornecimento de canudos de papel biodegradável e reciclável por restaurantes, bares e lanchonetes. Já em Belém, o uso de canudinhos plásticos é proibido desde fevereiro de 2021. Essas ordens, no entanto, não são do conhecimento de todos e pouquíssimo respeitadas.

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Atualmente, no município, existe a Lei nº 9.513/19, que veda a utilização de canudos e outros utensílios plásticos. Mas, até o momento, a lei não foi colocada em prática. A Redação Integrada de O Liberal visitou as praças Batista Campos e Brasil, e os vendedores de coco, por exemplo, continuam usando canudos tradicionais. Na Batista Campos, apenas um usa canudinho de bambu.

Como a proibição do uso de canudos de plástico impactou o dia a dia da população em Belém? 

A autônoma Rayara Lacerda, de 30 anos, consumia uma água de coco na praça Batista Campos enquanto utilizava um canudinho tradicional, comprovando que, na prática, a lei municipal que proíbe o uso de canudos de plástico não está sendo aplicada. Ela comentou que a medida não vem sendo cumprida e destacou a falta de alternativas viáveis. “É, realmente não ocorre (a aplicação da lei). E também não tem outra solução, a não ser esse (canudo tradicional) para a gente usar, né?”, disse.

(Thiago Gomes / O Liberal)

Após terminar de consumir a bebida, Rayara afirmou que descarta o canudo corretamente na lixeira, evitando prejuízos ao meio ambiente. Ela ressaltou a longa decomposição do material na natureza e deseja de que a lei fosse efetivamente implementada. “Esse material leva anos e anos para se decompor na natureza. Eu queria que a lei entrasse mesmo em vigor para melhorar o meio ambiente. Até porque estamos no ano da COP 30”.

Por que os canudos de plástico são um problema ambiental? 

Os canudos de plástico representam um grande problema ambiental por vários motivos, especialmente devido ao seu impacto na fauna marinha e ao longo tempo de decomposição.

- Impacto na fauna marinha: Animais marinhos, como tartarugas, peixes e aves, confundem os canudos com alimento, principalmente quando estão fragmentados ou flutuando na água. Isso pode causar obstrução do trato digestivo, sufocamento ou até mesmo morte. Além disso, muitos desses animais ingerem microplásticos que se desprendem dos canudos, prejudicando a saúde deles.

- Tempo de decomposição: O plástico, em geral, demora centenas de anos para se decompor completamente no ambiente. Durante esse período, ele se fragmenta em pedaços menores, chamados microplásticos, que permanecem no meio ambiente e podem ser ingeridos por organismos marinhos, afetando a cadeia alimentar e, eventualmente, os seres humanos que consomem produtos contaminados. Mesmo após fragmentação, o plástico não desaparece; ele persiste no ecossistema, acumulando-se em oceanos, praias e outros ambientes naturais.

O que pode ser usado para substituir o canudo de plástico?

Existem várias alternativas mais sustentáveis que podem substituir o canudo de plástico e que ajudam a reduzir o impacto ambiental. Aqui estão algumas das opções mais comuns:

• Canudos de inox (aço inoxidável)
• Canudos de vidro
• Canudos de bambu
• Canudos de silicone
• Canudos de papel
• Canudos de trigo ou arroz
• Canudos de amido (bioplástico)
• Canudos de comestíveis (como algas ou frutas)

Para soluções reutilizáveis e duráveis, os canudos de inox, vidro e silicone são as melhores opções. Já os canudos de papel, bambu e bioplásticos são alternativas viáveis para quem busca opções de uso único que ainda sejam mais sustentáveis do que o plástico convencional.

A cobertura da COP 30 envolve todos os veículos do Grupo Liberal, com dezenas de profissionais comprometidos em divulgar as notícias do evento. O projeto tem patrocínio da Hydro, Agropalma, Grupo Status e apoio da Vale.