Advogados paraenses debatem impactos jurídicos e sociais da COP30 em Belém

Advogados e representantes do setor jurídico do Pará se reuniram em Belém, nesta sexta-feira, 14, para debater os impactos e os desafios da 30ª Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada na capital paraense em 2025. O encontro, que foi promovido pela Associação da Advocacia Paraense (AAPA) em parceria com o Instituto dos Advogados do Pará (IAP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e o Grupo Liberal, marcou o início de uma série de eventos que ocorrerão mensalmente até a conferência.

A iniciativa busca ampliar o debate sobre as implicações jurídicas das mudanças climáticas e da preservação da Amazônia, além de preparar propostas concretas que poderão ser apresentadas na COP. Segundo os organizadores, a ideia é mobilizar o setor jurídico paraense para discutir temas como créditos de carbono, legislação ambiental e impactos socioeconômicos da conferência na população local.

A importância do debate jurídico na COP30

O presidente da AAPA, Clóvis Malcher, ressaltou a necessidade de maior envolvimento da sociedade paraense nas discussões sobre a COP. Desde que o evento foi anunciado, a associação já vinha planejando ações para contribuir com o debate. Ele destacou que a COP30 representa uma oportunidade inédita para a cidade, para o Estado e para a Amazônia como um todo, tornando essencial o engajamento da sociedade civil.

Clóvis Malcher, presidente da AAPA (Thiago Gomes / O Liberal)

Malcher explicou que, embora a COP30 seja amplamente discutida em nível global, ainda há poucas iniciativas locais voltadas para o aprofundamento do tema. O ciclo de encontros surgiu a partir dessa percepção e tem como objetivo preencher essa lacuna. Para ele, questões como preservação ambiental, mudanças climáticas e créditos de carbono são fundamentais e precisam ser abordadas do ponto de vista jurídico, levando em consideração os impactos diretos na sociedade paraense.

O evento de abertura reuniu importantes nomes da advocacia paraense, incluindo representantes da AAPA, OAB e do IAP. O próximo encontro, previsto para abril, abordará especificamente os créditos de carbono, um dos temas centrais das negociações climáticas. Em maio, o debate será ampliado para incluir o Tribunal de Justiça do Pará, magistrados, membros do Ministério Público e outros operadores do direito, buscando construir um entendimento sólido sobre os desafios jurídicos e regulatórios que envolvem a COP30.

Construindo propostas para um legado sustentável

Sávio Barreto, presidente da OAB-PA (Thiago Gomes / O Liberal)

Sávio Barreto, presidente da OAB-PA, destacou que a palestra buscou apresentar situações concretas em que a questão ambiental já está gerando muitas oportunidades para a advocacia, para o país como um todo, mas especificamente para a advocacia paraense. “Também demos um foco maior em algumas legislações que já estão em vigor, e que abrem oportunidades para a advocacia se especializar em relação a essas mudanças que estão acontecendo”.

O presidente do Instituto dos Advogados do Pará, Marcelo Nobre, explicou que a advocacia paraense tem um papel crucial na formulação de diretrizes jurídicas que possam garantir que os compromissos assumidos durante a conferência se traduzam em mudanças concretas na legislação e nas políticas públicas.

Marcelo Nobre, presidente do IAP (Thiago Gomes / O Liberal)

Além de discutir os impactos diretos da COP30 na sociedade, os grupos também pretendem sugerir mecanismos legais para a implementação das resoluções que forem adotadas no evento. Segundo Nobre, é essencial que a conferência deixe um legado positivo para a população paraense e para a Amazônia, promovendo avanços na governança ambiental e na proteção dos recursos naturais.

Com a realização desses encontros, os advogados paraenses esperam contribuir para um debate qualificado sobre as questões climáticas e jurídicas que serão abordadas durante o evento. A expectativa é que as discussões resultem em propostas concretas, capazes de influenciar as decisões tomadas e garantir benefícios duradouros para a região.