Primeira semana da COP 29 sela acordos importantes para o Pará

A comitiva do Pará já encerrou os trabalhos na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, no Azerbaijão, mas os resultados dos debates no encontro ainda reverberam. Entre as principais medidas adotadas, o estado lançou a primeira concessão de restauro florestal do Brasil, iniciativa que vai contemplar, por meio de parceria privada, a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu.

O objetivo é o sequestro de 3,7 milhões de toneladas de carbono, o equivalente a 330 mil viagens de avião ao redor do planeta. Além disso, a gestão estadual assinou um acordo para a venda de créditos de carbono e estabeleceu uma parceria internacional para a criação do Pavilhão do Oceano, espaço de debates na COP 30, ano que vem, em Belém, sobre a preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros. 

Para o governador do Pará, Helder Barbalho, o saldo da conferência climática em Baku é “extremamente positivo” por causa da primeira concessão de restauro de floresta do Brasil. “Nós estamos falando de 10 mil hectares que estarão gerando 2 mil empregos e de uma área que antes era floresta, foi derrubada e que passará a ser recomposta para o uso no mercado de carbono, do manejo florestal”, afirmou.

APA

A APA Triunfo do Xingu está localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. O território, nos primeiros três meses de 2022, foi o mais pressionado pelo desmatamento da Amazônia. “Essa área teve parte dela grilada. O Pará conseguiu na Justiça recuperar a área e já cumpriu a retomada do território. Agora, fazemos concessão para chamar a iniciativa privada para fazer o restauro”, disse o governador do estado.

Azerbaijão

A nível global, a COP 29 iniciou, na última segunda-feira (11), com expectativas e críticas sobre a escolha do país como sede do evento. É que o Azerbaijão, e mais especificamente, a cidade de Baku, sede do evento, abriga uma estrutura imponente e moderna, fruto da economia baseada na produção de petróleo e gás natural, grandes impulsionadores das mudanças climáticas - tema debatido na Conferência.

Alana Manchineri, liderança indígena da Amazônia e coordenadora de comunicação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), apontou que a escolha do país para sediar o encontro mundial é contraditória, assim como aconteceu com Dubai, em 2023. “São países cuja economia depende da exploração de petróleo, algo que nós, da Amazônia e da COIAB, temos combatido”, disse.

Brasil apresenta NDC ambiciosa na primeira semana da COP 29

Também na primeira semana da COP 29, o Brasil entregou sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) - e se tornou o segundo país a fazer isso. A meta é mais ousada do que a anterior e estabelece o compromisso nacional em reduzir as emissões de gases do efeito estufa em até 67% até 2035. Em termos absolutos, o valor corresponde à tentativa de alcançar entre 800 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente.

Antes, o Brasil visava reduzir as emissões em 59%. Agora, a meta abrange todos os setores da economia e está alinhada ao Acordo de Paris, que limita o aquecimento médio do planeta em 1,5ºC. Esse compromisso permitirá ao país avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático. O caminho para a implementação da NDC consta no Plano Clima.

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Maria Silva, a ideia da meta reafirma o compromisso brasileiro em atingir o desmatamento zero até o fim da década. Ela disse, na quarta-feira (13), que, embora seja apresentado em uma "banda" (intervalo), o foco será em 67% de redução. "A banda é tão somente para ter ali um processo que assimile possíveis variações. Como a inflação, é em bandas, mas o que se quer é controle da inflação".

Argentina

Apesar de avanços nos acordos internacionais para frear as mudanças climáticas durante a COP 29, alguns países seguiram com entraves para iniciar essas discussões. Na última quinta-feira (14), o presidente argentino, Javier Milei, retirou a delegação do país da Conferência. O mandatário, entre outras definições, é conhecido por ser um cético sobre a pauta discutida na COP.

França deixa conferência

A França também não vai participar da COP 29. A ministra da Transição Energética do país, Agnès Pannier-Runacher, cancelou a ida à cúpula após o presidente do Azerbaijão, anfitrião do evento, acusar Paris de "crimes coloniais" e "violações de direitos humanos" em seus territórios ultramarinos. A fala de Ilham Aliyev foi durante a abertura da cúpula e arrancou aplausos de delegados de algumas nações insulares do Pacífico.