Presidência da COP29 sugere pagamento de US$ 250 bilhões anuais para financiamento climático

A presidência azeri da COP29 sugeriu que os países desenvolvidos contribuam com 250 bilhões de dólares (1,4 trilhão de reais) anuais até 2035 para o financiamento climático dos países em desenvolvimento, segundo um novo projeto de acordo divulgado nesta sexta-feira (22.11). É a primeira vez que um valor é formalmente proposto em Baku após duas semanas de negociações e a apenas algumas horas do encerramento oficial da conferência anual da ONU sobre mudança climática. 

O valor é mais do que o dobro do compromisso atual de 100 bilhões de dólares (581 bilhões de reais) para o período de 2020-2025, mas fica aquém das exigências feitas pelos países em desenvolvimento durante as negociações.

A proposta foi apresentada após consultas que duraram “até altas horas da madrugada” de sexta-feira, de acordo com a presidência do Azerbaijão, que no dia anterior havia divulgado outra minuta de acordo que foi amplamente rejeitada por delegações e ONGs.

O projeto de acordo também inclui uma meta ambiciosa de levantar um total de 1,3 trilhão de dólares (7,5 trilhões de reais) por ano até 2035 para os países em desenvolvimento, o que incluiria contribuições dos países ricos e outras fontes de financiamento, como fundos privados ou novos impostos.

No dia anterior, o grupo de países G77+China havia exigido “pelo menos” 500 bilhões de dólares (2,9 trilhões de reais) por ano até 2030. Cerca de 80 países do grupo AILAC (Associação Independente da América Latina e do Caribe), da África e das ilhas exigiram “pelo menos” 1,3 trilhão de dólares por ano dos países ricos.

“Tudo o que estamos pedindo é apenas 1% do PIB global. Será que isso é pedir demais para salvar vidas?”, disse o negociador da AILAC do Panamá, Juan Carlos Monterrey Gomez, na quinta-feira.

"Este é o momento”

Nos corredores do estádio da capital azeri, ouvia-se críticas de negociadores e ONGs sobre a administração da conferência, que envolveu cerca de 200 países, após quase duas semanas de reuniões. “Esta é a pior COP da história recente”, disse Mohamed Adow, da Climate Action Network.

Os negociadores têm apenas algumas horas para definir como financiar a ajuda climática para os países em desenvolvimento construírem usinas de energia solar, investirem em irrigação ou protegerem as cidades contra enchentes.

A questão é até que ponto os países ricos, historicamente os maiores poluidores e, portanto, responsáveis pelas mudanças climáticas, estão dispostos a se comprometer.

Para Diego Pacheco, negociador-chefe da Bolívia, a solução “tem que sair agora, essa é uma questão que vem sendo adiada há vários anos, agora é a hora”.

“O fluxo é de países desenvolvidos para países não desenvolvidos, no âmbito do Acordo de Paris”, disse Pacheco à AFP. “Essa é a opção: financiamento público, porque o outro, o privado, não sabemos o que é, onde está.”

Dependência do Norte

O tempo entre as reuniões está se esgotando e os ânimos estão exaltados. Vários ativistas denunciaram um “bloqueio” dos países ricos que prejudica o progresso das negociações.

“É como se eles estivessem brincando de geopolítica”, criticou a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad.

Eduardo Giesen, diretor para a América Latina da Campanha Global pela Justiça Climática (DCJ), considerou que “os países do Sul, e eu incluo nossos governos latino-americanos, também não estiveram à altura da tarefa”.

“Não apenas porque não concordam entre si, mas também porque continuam apegados a um modelo de dependência do Norte”, disse ele à AFP, aludindo a ‘falsas soluções’, como mercados de carbono ou títulos verdes, que “hipotecam a soberania dos territórios e permitem que os países do Norte continuem a fugir de sua responsabilidade de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa”.

Ao mesmo tempo, os países ricos estão negociando medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas enfrentam a oposição dos produtores de petróleo, como a Arábia Saudita. O grupo de Estados árabes advertiu que rejeitará qualquer texto “que tenha como alvo os combustíveis fósseis”.

No ano passado, na COP28, em Dubai, foi assinado um acordo que prevê uma transição acelerada para um mundo livre de combustíveis fósseis.

“Lamentamos ver uma combinação de silêncio e bloqueio total para revisitar essa questão nas câmaras, como se ela não tivesse sido acordada na COP28”, disse Raquel Soto, vice-ministra do Peru para o Desenvolvimento Estratégico de Recursos Naturais.