COP 29: Triunfo do Xingu é a 1ª concessão de restauro florestal do Brasil lançada pelo Pará

Na última agenda durante a COP 29, que ocorreu nesta sexta (15/11),  o governo do Pará lançou a 1ª concessão de restauro florestal do Brasil. Triunfo do Xingu foi a área de proteção ambiental escolhida para o projeto. Ela integra os municípios de Altamira e São Félix do Xingu. Com duração de até 40 anos, o projeto prevê o sequestro de 3,7 milhões de toneladas de carbono, o equivalente a 330 mil viagens de avião ao redor do planeta. O gás carbônico (CO2) é o principal causador do superaquecimento global, que é o aumento anormal da temperatura na Terra.  

Só no Pará, segundo dados do governo estadual, há 11 milhões de hectares de áreas que podem ser restauradas por meio dessas concessões. Isso equivale a onze milhões de campos de futebol. Já na Amazônia, o potencial é de mais de 27 milhões de hectares, área equivalente a metade do território da França. A restauração dessas áreas pode remover quase 10 bilhões de toneladas de gás carbônico da atmosfera, conforme cálculos do governo.  

Mapa da área escolhida para restauração florestal. (Imagem | Governo do Pará)

Governador faz balanço positivo da COP 29

Para Helder Barbalho, o saldo da conferência climática em Baku é “extremamente positivo” por causa da primeira concessão de restauro de floresta do Brasil. O objetivo da iniciativa, segundo ele, é recuperar o ativo florestal da área e, a partir disso, gerar emprego e investimento privado na região. 

“Nós estamos falando de 10 mil hectares que estarão gerando 2 mil empregos e de uma área que antes era floresta, que foi derrubada e que passará a ser recomposta para o uso no mercado de carbono, do manejo florestal”, afirmou o governador do Pará.

Ele defendeu o combate à ilegalidade ambiental, a diminuição do desmatamento e a criação de uma “economia verde” para gerar emprego e desenvolvimento sustentável para as populações locais. 

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Para ele, esse novo tipo de concessão - o restauro florestal - é essencial para neutralizar as emissões de carbono para a atmosfera, a partir de novas áreas de floresta na Amazônia. “O Brasil não cumprirá as suas metas apenas reduzindo o desmatamento. Precisará restaurar as áreas e as concessões de restauro apontam um caminho importante nesta construção e o Pará tem a oportunidade de sair na frente”, destacou o governador. 

Foto do documento do edital de licitação. (Imagem | TV Liberal)

Secretário de Meio Ambiente destaca parceria com setor privado

A concessão de restauro florestal proposta pelo governo do Pará será na modalidade concorrência. Segundo Raul Protazio, com a abertura do edital nesta sexta (15/11), o setor privado vai ter a possibilidade de analisar o documento, montar as propostas e daqui a 120 dias apresentar os lances para concessão da área Triunfo do Xingu.

“Quem ganhar vai ter o dever de restaurar a área por completo no prazo de 40 anos, podendo se remunerar. O investimento é dela. Não é do estado. E como ela vai se remunerar? Através de crédito de carbono de remoção. São créditos de carbono de alto valor”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. 

Conforme Raul Protazio, o mercado de carbono hoje tem segurança e alto valor. Isso permite que o custo dele, de aproximadamente R$ 250 milhões, seja totalmente financiado sem o investimento do estado e seja financiado pelo setor privado. 

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Raul Protazio, durante entrevista na COP 29. (Imagens | TV Liberal)

“Daqui a 120 dias, (a gente) vai escolher o vencedor a partir desse processo de concorrência, de licitação. A assinatura do contrato deve se dar no segundo semestre. O início da operação, no final do segundo semestre em 2025, no mais tardar no começo de 2026”, informou o secretário.

Por que a escolha de Triunfo do Xingu?

Segundo Raul Protazio, a área escolhida de 10 mil hectares está hoje totalmente desmatada. A empresa que ganhar a concessão do Triunfo do Xingu vai investir na restauração da área. “Vai contratar pessoas, comprar mudas, alugar equipamentos, alocar alojamento. Vai fazer toda a infraestrutura de reconstrução de floresta naquela área”, disse o secretário.