COP 29 termina e deixa lacunas para serem resolvidas em Belém

Depois de duas semanas de discussões, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29) chegou ao fim em Baku, no Azerbaijão. Os resultados do evento, no entanto, não foram tão proveitosos para a comunidade internacional, que cobrou maiores financiamentos para a adaptação climática dessa que ficou conhecida como a “COP das finanças”. Sendo assim, vai restar para Belém, sede da próxima edição do encontro, em 2025, resolver as lacunas deixadas pelos países e reconstruir a confiança no regime climático global.

A presidência da COP 29 sugeriu que as nações desenvolvidas contribuam com 250 bilhões de dólares (R$ 1,4 trilhão) anuais até 2035. O valor - que é mais que o dobro do compromisso atual de 100 bilhões de dólares (R$ 581 bilhões) - é para financiar ações climáticas em países em desenvolvimento e foi criticado por Organizações Não Governamentais (ONGs) por estar aquém das exigências feitas durante as negociações. O projeto inicial previa levantar 1,3 trilhão de dólares (R$ 7,5 trilhões), vindos também de fundos privados e novos impostos.

Por causa de uma falta de consenso, a conferência foi oficialmente adiada na sexta-feira (22). "Os 250 bilhões de dólares oferecidos pelos países desenvolvidos são uma cusparada na cara de nações vulneráveis como a minha", reagiu o negociador do Panamá, Juan Carlos Monterrey. A proposta "é totalmente inaceitável", declarou o negociador queniano, Ali Mohamed, presidente do grupo africano. “Não se pode esperar que aceitemos um texto que demonstra tanto desprezo por nossa população vulnerável”, disse a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis) em um comunicado.

Cintya Feitosa, especialista em Estratégias Internacionais do Instituto Clima e Sociedade (ICS), disse em entrevista à TV Liberal que o resultado da COP 29 é frustrante. “Chegamos achando que teria uma decisão muito alinhada entre os países a respeito da mobilização de recursos dos países em desenvolvimento para os em desenvolvimento para a ação climática, não em redução de emissões, quanto também em adaptação e perdas e danos. O que está se mostrando, na realidade, é que ainda há muitas divisões a respeito do que seria um bom resultado aqui”.

Para 2025, a estrategista considera que a presidência do Brasil - que ainda não está definida - terá um caminho longo para reconstruir a credibilidade das discussões sobre as mudanças climáticas. “O mais importante, agora, é o Brasil compreender que vai ser um papel muito complexo, dado os resultados de Baku. Pode ficar muita coisa para o Brasil no ano que vem, então, vai ser importante ter um presidente que entenda bastante do processo e seja bem relacionado com outras delegações e, também, dentro do país, para construir as posições domésticas, mas esse é um papel internacional”, completa.

Responsabilidade

Um dia antes de finalizar a COP 29, a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, lembrou que a conferência em Baku determinará o caminho para a ação até a COP 30, quando os países já terão entregue as terceiras gerações de ambições para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Para a titular da pasta ambiental, o cumprimento da obrigação de estabelecer a meta de finanças determinará as novas Contribuições Nacionalmente Determinadas. “Aqui em Baku, o que precisamos é de um ganho em relação a financiamento”, disse.

“Precisamos que haja um alinhamento equivalente em meios de implementação e financiamento, um alinhamento entre substância e finanças. Esta é a COP dos meios de implementação e do financiamento. Temos um processo para medir se nossas metas para 1,5 graus estão sendo cumpridas. Precisamos também de um processo que possa medir se o financiamento está à altura desse desafio”, reforçou Marina. “Essa obrigação e que vai nos mostrar se aquilo que estamos dizendo está coerente com aquilo que nós estamos fazendo em relação a mitigar, em relação a implementar e a transformar nossos modelos”, concluiu.

COP 29 teve efeitos positivos para o Pará

A comitiva do Pará encerrou os trabalhos na COP 29 no final da primeira semana do evento. Os resultados dos debates no encontro foram importantes para o estado e para o protagonismo climático pretendido. Entre as principais medidas adotadas, foi lançada a primeira concessão de restauro florestal do Brasil, iniciativa que vai contemplar, por meio de parceria privada, a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, localizada entre os municípios de São Félix do Xingu e Altamira. O objetivo é o sequestro de 3,7 milhões de toneladas de carbono, o equivalente a 330 mil viagens de avião ao redor do planeta.

Além disso, a gestão estadual assinou um acordo para a venda de créditos de carbono e estabeleceu uma parceria internacional para a criação do Pavilhão do Oceano, espaço de debates na COP 30, ano que vem, em Belém, sobre a preservação dos ecossistemas marinhos e costeiros. Para o governador do Pará, Helder Barbalho, o saldo da conferência climática em Baku foi “extremamente positivo” por causa da primeira concessão de restauro de floresta do Brasil. “Nós estamos falando de 10 mil hectares que estarão gerando 2 mil empregos e de uma área que antes era floresta, foi derrubada”, afirmou.

Brasil apresentou NDC ambiciosa na primeira semana da COP 29

Também na primeira semana da COP 29, o Brasil entregou sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) - e se tornou o segundo país a fazer isso. A meta é mais ousada do que a anterior e estabelece o compromisso nacional em reduzir as emissões de gases do efeito estufa em até 67% até 2035. Em termos absolutos, o valor corresponde à tentativa de alcançar entre 800 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente. Antes, o país visava uma redução de 59%. Agora, a meta abrange todos os setores da economia e está alinhada ao Acordo de Paris, que limita o aquecimento médio do planeta em 1,5ºC.

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Esse compromisso permitirá ao país avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático. O caminho para a implementação da NDC consta no Plano Clima. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Maria Silva, a ideia da meta reafirma o compromisso brasileiro em atingir o desmatamento zero até o fim da década. Ela disse, na quarta-feira (13), que, embora seja apresentado em uma "banda" (intervalo), o foco será em 67% de redução. "A banda é tão somente para ter ali um processo que assimile possíveis variações. Como a inflação, é em bandas, mas o que se quer é controle da inflação".