COP 29 cria programa Baku-Belém para ampliar financiamento climático global

Um dos principais desdobramentos da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP 29), em Baku, no Azerbaijão, foi a criação do programa de trabalho Baku-Belém, uma iniciativa voltada a alcançar a meta de US$ 1,3 trilhão para o financiamento climático global. Com isso, os países visam estabelecer um valor considerado essencial para apoiar ações de mitigação e adaptação em países-ilhas e nações menos desenvolvidas, que enfrentam riscos crescentes devido às mudanças climáticas.

O acordo para o financiamento climático, firmado após mais de 30 horas de intensas negociações, definiu uma meta inicial de US$ 300 bilhões anuais, a ser mantida até 2035. Embora essa quantia seja bem menor do que o solicitado pelos países em desenvolvimento, o valor estabelecido evitou o fracasso da cúpula, que tinha o fluxo de recursos como prioridade em sua agenda.

A nova meta global de financiamento, conhecida como NCQG (novo objetivo coletivo quantificado), estabelece que países ricos contribuam com os US$ 300 bilhões por meio de uma combinação de fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais. Contudo, a inclusão de financiamento privado foi recebida com críticas de ambientalistas, que defendem um maior protagonismo das fontes públicas para garantir maior controle e transparência.

Com a COP 30 marcada para 2025, em Belém, o Brasil terá um papel de liderança em articular caminhos para elevar o montante de financiamento até a meta de US$ 1,3 trilhão. Embora o valor ainda seja um objetivo futuro, o programa Baku-Belém destaca a importância da cooperação internacional e dá início à preparação para que a COP 30 seja um momento decisivo no compromisso financeiro global frente às mudanças climáticas.