Ministério Público do Amazonas abre novo concurso para promotor

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) está com inscrições abertas para o novo concurso para o cargo de promotor de justiça substituto. No certame são ofertadas 18 vagas, para candidatos com diploma de graduação em Direito, devidamente registrado em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e comprovação de exercício de atividade jurídica por, no mínimo, três anos. O servidor receberá salário mensal no valor de R$ 32.004,66.

As inscrições devem ser realizadas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com taxa de R$ 300, até o dia 9 de dezembro deste ano. O pagamento poderá ser efetuado até o dia 29 do mesmo mês. 

Etapas do concurso

O concurso terá seis fases:

- Prova preambular;

- Provas discursivas;

inscrição definitiva, que será constituída de sindicância de vida pregressa, de responsabilidade do MPE/AM, exames de higidez física e mental, exame psicotécnico, prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos, de responsabilidade do Cebraspe.

O conteúdo programático da primeira fase será composto pelos temas: direito constitucional; direito administrativo; direito eleitoral; direito civil; direito processual civil; direito penal; direito processual penal; legislação referente ao ministério público; tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos - meio ambiente, patrimônio cultural, consumidor, infância e juventude, patrimônio público, deficientes e idosos; e promoção da igualdade étnico racial e legislação específica correspondente.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)