Concurso público: Área jurídica deve abrir mais de 200 vagas no Brasil; salários passam de R$ 30 mil

A estabilidade financeira e os altos salários são os principais atrativos dos concursos públicos para as áreas jurídicas em todo o Brasil. Para os interessados em ingressar no funcionalismo, o segundo semestre deste ano será repleto de oportunidades em várias áreas de atuação e oferecem remuneração que pode chegar a mais de R$ 30 mil.

No Paraná, a expectativa é para o concurso da Defensoria Pública do Estado, que publicou o edital  para defensor. A previsão é que seja ofertada uma vaga imediata e mais formação de cadastro reserva. O cargo tem remuneração de R$ 16.587,80 e auxílio alimentação de R$ 930,61; auxílio-transporte de R$ 396,00 e auxílio saúde em valor entre R$ 254,58 e R$ 1.419,23 conforme faixa etária. O participante deve possuir bacharel em direito, registro na OAB e três anos de prática profissional na área jurídica comprovados. As provas ocorrerão na cidade de Curitiba. 

 A Assembleia Legislativa do Tocantins definiu a Fundação Getúlio Vargas como responsável pela organização do novo certame da instituição. Serão 107 vagas em diversas áreas, como policial legislativo, analista e técnico legislativo, além das chances para procurador jurídico. A publicação do edital deve acontecer ainda no próximo mês de outubro. A remuneração e os demais detalhes ainda serão definidos pela instituição. 

A Procuradoria-Geral do Município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, sancionou a lei que prevê a realização do primeiro concurso para o posto de procurador do município.  O número de vagas e a banca organizadora devem ser divulgados em breve.  A previsão é que o salário ofertado para o cargo seja de R$ 18.300. 

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Na esfera estadual do Rio Grande do Norte, o termo de licença de licitação para procurador do Estado já foi publicado. A banca organizadora será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Do total da carreira de Procurador do Estado, 9 cargos estão vagos, sendo 4 na classe de início, 1 na classe intermediária e mais 4 na classe final. Os principais requisitos de investidura na função são o bacharel em Direito e inscrição ativa como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A previsão de remuneração oferecida é de R$ 32.004,71. 

Em São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado também deve lançar um novo concurso ainda este ano. O certame já foi autorizado e pretende ofertar 135 vagas, entre elas o cargo de procurador terá destaque. O salário a ser ofertado deverá ser de R$ 35.459,71, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. 

O Ministério Público do Estado de Goiás estabeleceu a FGV como banca organizadora do novo concurso do órgão. O certame vai ofertar 28 vagas para promotor de justiça. O edital do concurso deve ser publicado ainda em 2023. O último concurso foi constituído pelas fases de inscrição provisória; prova preambular; provas subjetivas; inscrição definitiva; provas orais; e avaliação de títulos. A estimativa de salário é de R$ 28.884,20. 

Em Rondônia, o Ministério Público do Estado divulgou o regulamento com as principais regras do próximo certame para promotor. De acordo com o documento, serão ofertadas cinco vagas imediatas mais formação de cadastro reserva. A remuneração inicial pode chegar a  R$ 32.350,31.

Na área da magistratura, o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) instituiu a comissão organizadora responsável por planejar, organizar e executar as tarefas para o novo concurso para juiz federal. A remuneração inicial do certame passa dos R$ 32 mil. O TRF 5 abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

Confira o resumo das vagas juridicas

Concurso DPE PR Defensor
Status: regulamento publicado/autorizado/comissão formada
Cargos: Defensor Público
Banca: a definir
Vagas: 1 + CR
Salário: R$ 16.587,80 (de acordo com o último edital)

Concurso Procurador ALE TO
Status: comissão formada/autorização/ banca definida
Cargo: procurador
Banca: FGV
Vagas: 5
Salário inicial: a definir

Concurso PGM Mossoró RN
Cargo: Procurador
Banca: a definir
Vagas: a definir
Salário inicial: R$ 18.300

Concurso PGE SP Procurador
Cargo: Procurador do Estado
Vagas: previstas 135
Salário:  R$ 35.459,71

Concurso PGE RN
Banca: Cebraspe
Cargo: procurador
Vagas: 15
Salário inicial: R$ 32.004,71

Concurso MP GO Promotor
Status: comissão formada / Banca definida
Cargos: Promotor de Justiça
Vagas: 28
Banca: FGV
Salário: R$ 28.884,20

Concurso TRF5 Juiz Federal
Cargos: Juiz Substituto Federal
Vagas: a definir
Remuneração: R$ 32.004,65