CPI eleitoral

Desde a semana passada, a dupla Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) tenta a todo custo reunir assinaturas para abrir uma nova comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado contra o governo Jair Bolsonaro. O objetivo seria investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

Antes de entrar no mérito das denúncias que rondam a pasta mais tumultuada da Esplanada, é importante lembrar que CPI – desde que com foco bem determinado – é um instrumento legítimo de fiscalização do Executivo. Na prática, é aquele momento em que os parlamentares adquirem superpoderes de investigação, comparados a autoridades judiciárias – podem, por exemplo, determinar quebra de sigilos, convocar depoentes e até dar ordens de prisão.

Ocorre que, a exemplo do que fizeram com a comissão da pandemia, Randolfe e Renan querem mesmo é tumultuar a Praça dos Três Poderes. Leia-se: reerguer o picadeiro em ano de eleição. Como bem lembrou o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), qual o sentido de armar um palanque dentro do Congresso para a campanha de Lula? Aliás, Randolfe acumula o posto de coordenador da equipe eleitoral do petista com suas funções de representante do Amapá em Brasília.

"O autor desse requerimento de CPI é o Randolfe, que é simplesmente o coordenador da campanha do Lula. Não dá. É como se colocasse o coordenador da campanha do Bolsonaro para comandar uma investigação contra o Lula em pleno período eleitoral”, disse Oriovisto. “Vou colocar um projeto para que, seis meses antes das eleições, não se faça mais CPI. E transformar o Senado em palanque eleitoral é a coisa mais antidemocrática que existe.”

Vale frisar que todas as denúncias devem ser apuradas à exaustão. O Senado tem uma comissão temática destinada a cuidar somente do setor da Educação. Trata-se de um espaço para ouvir os responsáveis pela área e reunir documentos. Outro detalhe: as suspeitas que envolvem pastores já são apuradas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Na Câmara, houve reação à ofensiva de Randolfe contra os pastores. A avaliação da bancada evangélica é que a CPI também seria usada pela esquerda para atingir parlamentares ligados a igrejas e respingar na base de Bolsonaro.

Sem o número mínimo de assinaturas, resta agora a Randolfe recorrer ao seu "gabinete paralelo da Rede" para que apresente ações contra o governo no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aí tudo depende do sorteio do ministro relator.