RODOLFO MARQUES

RODOLFO MARQUES

Rodolfo Silva Marques é professor de Graduação (UNAMA e FEAPA) e de Pós-Graduação Lato Sensu (UNAMA), doutor em Ciência Política (UFRGS), mestre em Ciência Política (UFPA), MBA em Marketing (FGV) e servidor público.

Lula reúne com prefeitos para discussão de velhos e novos problemas

Rodolfo Marques

Nos últimos dias, ocorreu a reunião do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, com mais de 100 prefeitos e prefeitas de cidades brasileiras – foi a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeito. O evento foi realizado em Brasília e contou com a presença de representantes de médias e grandes cidades brasileiras.

Esses encontros são comuns e trazem à tona, inicialmente, a questão do federalismo brasileiro, com a divisão de responsabilidade de responsabilidades entre os três entres federativos: União, estados e municípios. Emerge a perspectiva da cooperação, com a busca de implantação de reformas necessárias e o repasse de recursos. Os municípios precisam se organizar para poder receber os valores e investir nas prioridades, em especial as mais emergenciais.

Nesse sentido, o presidente da República ponderou sobre a necessidade da construção de casas populares com qualidade e de ações efetivas em obras de infraestrutura. O presidente da Frente – e prefeito de Aracaju-SE – Edvaldo Nogueira entregou um documento, reforçando a necessidade do diálogo entre os entes federativos a respeito do aprimoramento de políticas publicas que possam gerar impactos positivos mais imediatos junto à população. Também esteve na carta a questão da repactuação de sistemas de transferência de recursos para as unidades federativas e para as cidades.

O encontro põe em evidência a agenda social do governo Lula, nos quesitos habitacional e de combate à presença, por exemplo. Algumas dessas pautas ficaram, de certa forma, interditadas durante o governo Bolsonaro (2019-2022) e, quando houve ações sociais mais evidentes, elas ocorreram, em sua maioria, em virtude do Congresso Nacional – como o auxílio emergencial durante a pandemia – ou com finalidades eleitorais, como em 2022.

O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol-PA), participou ativamente das discussões e reforçou o discurso de parceria com o governo principal. Em um período em que a capital paraense sobre com as chuvas, com os alagamentos e com questões correlatas, os recursos que virão para a Belém deverão ser direcionados para ações como saneamento básico e da promoção de saúde pública.

Dessa forma, é promissor para um país quando diálogos multilaterais são travados em prol de conquistas coletivas. Por óbvio, sempre haverá conflitos e divergências políticas e ideológicas – assim como uma eventual escassez de dinheiro –, mas a construção sistêmica dos entes federativos tende a trazer resultados a médio e longo prazos.

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